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domingo, 12 de dezembro de 2010

Portugal não vai ter mais Universidades nem Politécnicos

Durante as celebrações do dia do IP de Viseu o ministro garantiu que “Neste momento, em Portugal, não vamos naturalmente criar nem mais universidades, nem mais institutos politécnicos. Vamos reforçar e qualificar os que existem”, para que “tenham todas as condições para atrair cursos qualificados, para se articularem com as empresas, não só da região mas do resto do país, e para desempenharem o papel que o país precisa”.
 Ao mesmo tempo sugeriu, realmente o mesmo ministro, a criação de uma escola avançada para as ciências e tecnologias do espaço, que envolva portugueses que estudam e trabalham nestas áreas dentro e fora do país.

O que me baralha nisto? será mesmo o mesmo Ministro? que ideia tem ele para o ensino superior?
Lido separadamente ambas as afirmações estão correctas, ou seja:
Não faz sentido criar nem mais Universidades nem mais Politécnicos, o País não tem capacidade para tal nem dinheiro para as/os que estão em funcionamento!
É realmente necessário requalificar os que existem mas isso, envolve dinheiro e planeamento a nível superior!

A segunda afirmação: "criação de uma escola avançada...." é uma requalificação se for a reconversão de algo existente, ou é uma nova escola se não for...!
Afinal o que é?
Quem sabe?
O CRUP ?
O CCISP?
Há uma política? qual é?

Depois há mais, o que entende o Ministro por "requalificação dos que existem", como vai ser feita? até lá como sobrevivem? e se não são, alguns ou algumas IES, qualificadas e necessitam requalificação porque existem?
Há uma política? qual é?

Ao mesmo tempo continua a avaliação de cursos pela A3ES...... já disse, mais do que uma vez, que é essencial, mas.... o que fazemos depois?

Segundo as notícias:
Há dois anos havia mais de 5000 cursos superiores. Quando o actual ano lectivo terminar, mais de um em cada cinco, num total de 1200, terá desaparecido. E outros 500 terão de passar pelo crivo de uma avaliação externa antes de poderem funcionar em 2011/12.

Desde que foi criada Agência de Avaliação já desapareceram 20% dos cursos  que existiam. Mas outros 500 estão em revisão.


Isto é o que se está a passar, na realidade a A3ES está avaliando os cursos tendo em consideração formação do corpo docente, investigação realizada entre, obviamente, vários outros aspectos...
sempre que um curso não for aprovado, fecha, OBVIAMENTE! melhora-se o ensino ...provavelmente! e o corpo docente que lhe estava afecto? faz-se o quê?
Como vai o ministérior resolver isto? ou são apenas pessoas e Instituições, e as regiões em que se inserem, cujos problemas estão longe das preocupações do ministério?

O sr. Ministro tem várias vezes afirmado, e com razão, que o nível da investigação em Portugal cresceu muito, nos últimos anos, mas ele definiu, sem o afirmar claramente, quais as áreas de investigação em que se investe, nomeadamente as áreas dos contratos com as Universidades americanas, e seleccionou as IES que estariam incluídas... ou seja tem uma política, terá? será de Portugal ou do Ministro apenas? é que não se entende....
Ao aumentar a investigação em Portugal o Sr. Ministro afirma que as IES estão "muito melhores" Não! algumas apenas, e apenas em algumas áreas, outras há que "sobrevivem", mas na realidade, todas recebem as mesmas propinas todas formam jovens que serão o futuro do País!

Não se percebe nem a política, nem as ideias, nem se o sr. Ministro realmente tutela o Ensino Superior ou se apenas tutela a Investigação e porque, quem a faz maioritariamente são os docentes das Universidades ele "aguenta" as IES!

Gostava mesmo mesmo de perceber o que se pretende fazer neste país numa área que é tão tão crucial para o País com o Ensino Superior!
Realmente, temos de requalificar!
COMO?
POR FAVOR.... COMO, isto é demasiado importante para não ser nem discutido nem conhecido!?

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Será a junção do Ministério MCTES com o da Educação uma questão razoável?

Será que isto faz sentido?
Será que Mariano Gago tem sido um ministro “preocupado” com o ensino superior?
No entanto os 61% dos investigadores que se encontram nas Instituições de ensino superior são pagos pelas Instituições de ensino superior, na íntegra!
É fácil fazer “flores” sem ter despesas de salários!
As IES só este ano, 2010, tiveram, com a assinatura do contrato de confiança, reposta a situação orçamental de 2005!
O Ministro da Ciência e Ensino Superior não tem tido qualquer preocupação com ensino, apenas com Ciência!
A educação em Portugal é demasiado sensível para se pensar na junção destes Ministérios com este Ministro!
Sejam razoáveis!
Não faz sentido!

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Na realidade há cortes!!! como seria de esperar....

Novas regras fazem baixar valor das refeições nas universidades

De acordo com a notícia publicada no Público, e com declarações do Secretário de Estado do Ensino Superior, vão ser aplicadas novas regras à indexação do aumento do preço das residências universitárias e do preço das refeições.

É verdade que há uma ENORME CRISE instalada no país!
É verdade que as Associações Académicas têm razão quanto à dificuldades sentidas por um grande número de estudantes!
É verdade que as regras das bolsas foram alteradas e isso diminui em alguns casos os valores recebidos pelos alunos, noutros o número de alunos abrangidos!
É verdade que este assunto TEM que nos preocupar!

Mas:
O orçamento de estado já está aprovado na generalidade
As IES já elaboraram as suas propostas de orçamento para o próximo ano, os SAS das mesmas também!
Esta nova regra, mesmo se negociada com o CRUP, e com o CCISP presumo...., tem uma consequência inevitável a previsão de receita alterou-se, isto é indiscutível!
Quem vai arcar com essa alteração?

As IES!

Fazer estas declarações no dia seguinte à discussão do orçamento de estado para o Ensino Superior na Assembleia da República é, mais uma vez, levar o parlamento a discutir sem ter os dados todos!
Não se faz!

É "simpático" da parte do governo propor isso, é agradável ser simpático!

Não é correcto dizer que não há diminuição de orçamento e legislar no sentido de fazer, inevitavelmente, diminuir a receita! 

ISTO TEM DE ACABAR alguma vez.....

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Afinal quem fala verdade???

Afinal cumpre-se ou não o Contrato de Confiança?
Pior... a que se chama cumprir o Contrato de Confiança?
Já nada se entende!
O Presidente do CRUP disse, recentemente, a propósito do artigo: Erro nas contas das Universidades , que "o ministro garantiu que estes cortes só podiam ter sido feitos por engano", adiantou ainda que os números correctos estão, agora, a ser enviados pelas universidades para o secretário de Estado do Ensino Superior, que os fará chegar às Finanças.
Mas, para corrigir o documento, será preciso que o PS apresente no Parlamento uma proposta de alteração ao OE.

Hoje no parlamento o Ministro Mariano Gago assegurou: " que a redução da dotação financeira para as instituições de ensino superior resulta apenas de reduções salariais no âmbito do Orçamento do Estado para 2011"

O Reitor da Universidade de Évora disse, no discurso do 1º de Novembro, que "está preocupado com possíveis cortes orçamentais" e o Presidente do CRUP, presente na mesma sessão, "afiançou não ter conhecimento sobre quaisquer Reduções orçamentais nas universidades, a não ser os cortes salariais, “que foram anunciados, e que vão afectar toda a função pública”.   

Afinal como vai ser???

Houve erro?
Não houve erro?
São necessário correcções?
Não são necessárias correcções?
Há reduções?
Não há reduções?

Como estamos REALMENTE?

Será esta a NOSSA única preocupação?:  "quanto dinheiro vamos ter? "
É tão pouco preocupante comparado com o problema REAL do ensino Superior em Portugal! É triste este horizonte.....

Mais uma vez.....podíamos reflectir sobre o assunto! ou não?

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Vamos tentar PENSAR no futuro?

Será que o Ensino Superior consegue cair na REAL?

Não há dinheiro para sustentar esta REDE de ensino Superior, com esta oferta formativa, com a QUALIDADE que o País necessita!

Se repararmos bem nas notícias que vão surgindo fica a questão:  

Vamos debater o assunto quando?

Erro nas contas das Universidades :"o ministro garantiu que estes cortes só podiam ter sido feitos por engano"Os números correctos estão, agora, a ser enviados pelas universidades para o secretário de Estado do Ensino Superior, que os fará chegar às Finanças. Mas, para corrigir o documento, será preciso que o PS apresente no Parlamento uma proposta de alteração ao OE.

Será que o parlamento vai aprovar a proposta?

O Presidente do Politécnico de Tomar quer mais doutorados"“Melhor qualificação equivale a prestação de melhor serviço, na docência, na investigação e nos serviços à comunidade. Mais cedo ou mais tarde vai ser feita uma reorganização da rede de ensino superior e vai sobreviver quem for melhor. Será melhor quem tiver mais qualificação”.

Não é mais tarde ou mais cedo, devia ser já!

O reitor da Universidade do Minho espera que as restrições orçamentais anunciadas pelo Governo não ponham em causa o investimento no Ensino Superior e, concretamente, o “contrato de confiança” assinado com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) com vista ao financiamento do aumento da oferta formativa nos próximos quatro anos.

Não há dinheiro, o mundo mudou, já vamos no PEC4!

Ensino superior: Politécnicos lançam anuário da evolução financeira do sector: "As instituições estão a ser financiadas a níveis de 2005”, disse à agência Lusa o presidente do CCISP, Sobrinho Teixeira, concretizando que no período analisado 'o número de alunos aumentou 9,5 por cento e as transferências do Orçamento do Estado sofreram uma redução de 3,5 por cento"

E há cada vez menos dinheiro!

Os institutos politécnicos estão a criar uma plataforma de ensino à distância que, no próximo lectivo, já terá alguns cursos a funcionar. Em preparação está também uma rede de centros de investigação aplicada, com uma forte aposta na agricultura e gerontologia.

Cada centro é um enorme encargo, a rede de centros que já temos é mais do que suficiente
.
Ensino Superior: Mais de 110 cursos em risco de fechar "De momento, existem 112 cursos em risco de fechar, pois continuam sem atingir o mínimo de 20 alunos colocados após a terceira fase de acesso ao ensino superior"

Pois....!

A Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior aprovou 130 dos 325 novos ciclos de estudos propostos pelas universidades e politécnicos para este ano lectivo, revelou esta terça-feira o ministro Mariano Gago....O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior adiantou ainda que 800 ciclos de estudos já não abriram este ano, por iniciativa das instituições, que decidiram não os submeter à avaliação e acreditação.

Pois, está desregulada a oferta e há casos de falta de qualidade da mesma!

Quando iniciamos este debate, A SÉRIO!??

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

A rede de Ensino Superior e a Oferta Formativa

Quando falei, ou falo, privadamente, na prioridade que deve ser a reestruturação da rede de Ensino Superior em Portugal recebo, por vezes, o comentário: "falar é fácil".


Não concordo, é muito, mas muito, mais fácil não falar; se não se falar está-se sempre na situação, confortável, de poder dizer que "não se faz nada" , indefinido!

Eu acho que TEM que se fazer, e penso que quem tem que liderar esse debate são as Instituições de Ensino Superior.


Concordo com o Reitor da Universidade de Lisboa : o debate sobre a reestruturação da rede deve iniciar-se o quanto antes.

Mas não é fácil, e devem ser consideradas várias questões:

A rede de Ensino Superior

Para pensar na reestruturação da rede, e da oferta formativa, é necessário ter presente algumas opções tomadas anteriormente e que hoje são uma realidade:

a) Portugal tomou a opção de criar dois subsistemas de Ensino Superior, o Politécnico com um ensino que se pretendia mais "profissionalizante" e o Universitário com um ensino mais "científico".

b)Portugal tomou a opção de que o Ensino Politécnico passasse a conferir não o grau de bacharel mas também o grau de licenciado.

c)Portugal tomou a opção de descentralizar o ensino superior e torná-lo, ou utilizá-lo, como motor de desenvolvimento regional.

d) Portugal tomou a opção de autorizar a criação de várias Instituições de Ensino Superior privadas.

e) Portugal tomou a opção, até meados dos anos oitenta comum a vários outros países, de indexar o financiamento das IES, maioritariamente, ao número de alunos.

f) Portugal começou, gradualmente, a modificar este modelo de financiamento substituindo-o pela introdução de uma "suposta" fórmula que prevê, para além do financiamento público, a necessidade de partilha de custos. Aumentaram-se as propinas.

g) Este ano, o governo tomou a opção de assinar um contrato de confiança, válido até final da legislatura, que acabou com qualquer fórmula que, eventualmente, ainda existisse.

h)Portugal tomou a opção de criar, junto das Universidades, ou dentro delas, centros de investigação que são, na sua maioria, constituídos por um conjunto de docentes cujos vencimentos são pagos, na íntegra, pelas Instituições de Ensino Superior a que pertencem.

i)O actual governo tomou a opção, até à assinatura do contrato de confiança, e para aumentar o crescimento na Investigação Científica produzida, que conseguiu, asfixiar as IES no orçamento transferido, aumentando o orçamento transferido para a Investigação.

j) Portugal tomou a opção de adoptar o sistema 3+2 (adequação a Bolonha) conferindo os graus de Licenciados e Mestre e permitir que estes graus fossem atribuídos pelos dois subsistemas.

l)Portugal tomou a opção de adicionar ao vencimento dos docentes uma % que é chamada "dedicação exclusiva" que é, hoje, um direito do docente.


Estas Opções estão tomadas e são uma realidade!

A que nos conduziram?

Uma rede dispersa, com Instituições a mais, ou pelo menos com alunos a menos, que só sobrevivem porque existem numeri clausi, com cursos que funcionam com um número mínimo de 20 alunos (é um erro económico e pedagógico) com diminutas capacidades de ajustes na oferta formativa, porque não há possibilidade de ajustes no corpo docente, e muitas com dificuldades orçamentais enormes.

O que já foi feito?


1)Foi criada a Agencia de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior A3ES a qual avalia os cursos e o seu corpo docente e dará o "alvará" para funcionamento, ou não, dos mesmos.
É uma óptima e necessária medida!

Teoricamente, e espero bem que na prática também, só funcionarão os cursos que tenham realmente QUALIDADE.

2)Foram revistos os estatutos das carreiras docentes Universitária e Politécnica

Foi introduzida a necessidade de regulamentos que permitam avaliar o desempenho do corpo docente. Esta avaliação condicionará a passagem para a contratação por tempo indeterminado, a renovação dos contratos a termo certo, a alteração do posicionamento remuneratório e, se negativa durante seis anos, aplicar-se-á a lei geral!

Por outro lado prevê o estatuto, em 4 anos, o corpo docente deve atinjir 50 a 70% de professores associados e catedráticos, como garantia da qualidade do corpo mesmo. O regulamento concursal deve ser previamente aprovado.

3- Foi aprovado o novo RJIES e, entre outras medidas, a sociedade civil passou a estar presente no C. Geral em cada IES.

Tudo isto, porém, não resolve a situação grave!
Portugal não tem dinheiro, e esta crise ainda agrava mais a situação, para manter a rede de Ensino Superior que possui, com a actual oferta formativa, convenientemente financiada!

Se não for NADA feito a qualidade acabará por ficar comprometida, inevitavelmente!

Não me parece que seja possível caminhar, à velocidade a que necessitamos, para uma reestruturação da rede e da oferta formativa, sem que nos empenhemos TODOS fortemente.

E porque acho que devemos caminhar depressa:

1) Porque estamos a formar poucos, e nem sempre nas melhores condições, por falta de financiamento;

2) Porque uma parte substancial das IES recebem, do estado, pouco mais que o necessário, e nem sempre o necessário, para pagar salários;

3) Porque cursos com 20 alunos não serão, nunca, economicamente viáveis e dificilmente contribuem para uma boa formação, mas, se não os abrirmos, teremos excesso de docentes em algumas áreas;
4) Porque Portugal atravessa uma crise económica ENORME e esta rede não é, financeira e economicamente, sustentável!
5) Porque não fazer NADA compromete as gerações futuras, inevitavelmente, e não podemos consentir nisso!
E estamos nesta situação!
E temos que sair dela, doa a quem doer, porque o País necessita de licenciados e de licenciados com qualidade e de mais licenciados e de requalificar os antigos licenciados e de qualificar os não licenciados e temos que fazer tudo isto porque estamos obrigados, perante o País, a resolver a questão porque somos, teoricamente, os mais qualificados para o fazer!

E estamos nesta situação, e isto é MUITO MUITO MAU!

Convém debater o assunto!
Deixo em aberto algumas questões:
1- Devemos manter dois subsistemas?
2- Devemos fundir Instituições e começar por regular a oferta formativa, regional primeiro, e depois nacional?

3- Devemos ou não assumir que uma "fórmula de financiamento", ou um financiamento "equitativo", não se adequa a um País em que o interior e o litoral têm crescimento tão distintos, ou devemos simplesmente deixar as IES do interior, ou as mais pequenas, definhar continuando a formar, com dificuldades, inultrapassáveis, as gerações futuras?
4- Devemos, ou não, pedir ao CRUP e o CSISP que se sentem à mesma mesa e abram um debate sobre o assunto pensando, não nas IES que representam, mas nas necessidades reais do País?

5- Devemos ou não abordar a questão do financiamento da investigação em conjunto com o financiamento do ensino superior?

6- Devemos ou não exigir às Universidades e aos Institutos Politécnicos que elaborem planos para a formação de activos licenciados e não licenciados de forma organizada e em conjunto, nas áreas realmente necessárias aos País?


Não tenho qualquer certeza, ou qualquer fórmula mágica, mas tenho uma certeza:

ISTO É NECESSÁRIO E URGENTE!

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Reitores não obedecem a regras de Teixeira dos Santos

O semanário SOL no dia 18 na edição on-line traz um artigo com o título: Reitores não obedecem a regras de Teixeira dos Santos.

Esta notícia é, no mínimo, estranha visto que a proposta de orçamento, ou pelo menos o publicado sobre a proposta de orçamento refere explicitamente que as Universidades e Institutos Politécnicos não podem, durante o próximo ano, contratar não docentes e não investigadores.... a contratação, excepcional, de docentes e investigadores "carece de autorização do Reitor, ou do Presidente do IP..."

Pode-se questionar tudo, não se podem dar notícias "incorrectas".

Estou certa, aliás, que não haverá contratações não justificadas.
O cuidado nas contratações a fazer, no caso de docentes e investigadores, é, obviamente, da responsabilidade do Reitor.

O que é para mim totalmente inexplicável é a razão pela qual alguém acha que os Reitores, ou Presidentes dos IP, iriam, por qualquer razão, desobedecer a uma decisão governamental, apenas por pura desobediência.
Não existe isso nem nas Universidades nem nos I. Politécnicos!

terça-feira, 5 de outubro de 2010

E agora? Como vai ser 2010/2011?

Na abertura do ano lectivo na Universidade da Madeira o 1º ministro e o ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior assinaram, com as instituições de ensino superior, um novo contrato de confiança, este mais especifico visto que o texto contém os contratos específicos de cada IES, bem como, no final uma súmula geral.

Parece que está em causa, basicamente, formar mais gente!

Tudo o que se passou nas ultimas semanas, contudo, parece indicar que, para 2010/2011, o orçamento não será o mesmo, ou será?

Não sabemos, o PEC III foi decidido depois disto mas, obviamente, que o 1º Ministro já devia saber o que se passava logo, será que assinou o contrato de boa-fé e vai garantir o financiamento?

Não sabemos, porque também achávamos, no PECI, que tudo estava certo e no PECII também logo, só temos uma certeza depois de aprovado, o orçamento, saberemos....

É curioso, no entanto, a insistência no "não financiamento de cursos com menos de 20 alunos", segundo a interpretação do Ministro da CTES esses cursos devem ser fechados.
Neste momento está comprometido o financiamento de cerca de 100 cursos, mas, obviamente, não os ordenados dos professores de cada Instituição, com cursos nestas condições.

Se juntarmos a isto que todos os ordenados baixam, veremos qual a % de redução orçamental que irá ocorrer em 2010/2011.

Veremos se o ECDU, quando diz que as Universidades têm que ter cerca de 50 a 70% de professores associados e catedráticos, poderá ser cumprido.

Veremos se os objectivos específicos do contrato assinado em Setembro, nomeadamente:

-Formar mais 67 mil diplomados no próximo quadriénio, para além dos actuais 40 mil, dos quais:

35% em Ciência e Tecnologias e Engenharias

20% em Medicina, Ciências e Tecnologias da Saúde e da Vida

-Aumentar o numero de vagas em Medicina de 1661 em 2010 para 1900 em 2014;

-Diplomar cerca de 25000 em 2º ciclo (40%) e mais 30% em pós-graduações;

-Aumentar os diplomados de 1º ciclo em pós-laboral;

-Aumentar em 15% os diplomados em ensino à distância;

Mais 3500 novos doutorados para além dos níveis actuais de 1500.

poderá ser cumprido....


Espera-se que, para tudo isto, se mantenha o financiamento porque, de outra forma, como se poderá não comprometer a qualidade?
Tudo isto são pessoas, não números, tudo isto, é o futuro do país...que já agora...está muito negro!

A questão que REALMENTE se põe é:

Tem Portugal dinheiro para manter a rede de ensino superior, com a qualidade que necessitamos para garantir que produzimos os MELHORES licenciados do mundo?

A reestruturação da rede e da oferta formativa é, neste momento, o mais necessário, o mais URGENTE!

Fingir que acreditamos que se podem abrir concursos, que o financiamento se vai manter, ou contarmos o número de vagas que preenchemos, é NADA! comparado com o futuro dos licenciados e da qualidade de ensino que, temos obrigação, queremos atingir!

Seria desejável que alguém olhasse para o futuro do Ensino Superior em Portugal com coragem e determinação e com a certeza que é AQUI que formamos aqueles que, em princípio, nos conseguirão retirar do "desastre" em que nos encontramos.

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Colocações 2010/2011 "vistas à lupa"

Ficaram por preencher 7853 vagas no CNA 2010/2011 (foram abertas 53410 vagas no total dos dois subsistemas), das quais 2402 pertencem a vagas não preenchidas nos cursos abertos em regime pós laboral.
As vagas abertas em regime pós-laboral, nos dois subsistemas, foram 5543, tendo ainda sido abertas 190 vagas em ensino à distância.

No cômputo geral, as Universidades ofereceram 1531 vagas em regime pós-laboral, ficando por preencher 632 o que equivle a cerca de 42% e os IP puseram a concurso 4012 vagas em regime pós laboral e preencheram cerca de 44%. No ensino à distância ficaram por preencher cerca de 74% das vagas abertas.

No regime normal ficaram por preencher apenas 11% das vagas abertas.

Há 15 cursos com menos de 10 alunos colocados, no regime diurno no subsistema Universitário, e 16 no regime pós laboral (abriram-se 43 cursos cursos em regime pós-laboral nas Universidades.
Há 34 destes cursos com menos de 20 alunos colocados (mas com mais do que 10) no regime normal e 5 cursos nestas condições no regime pós-laboral. As Universidades ofereceram 468 cursos em regime normal.

Os IP abriram 653 cursos dos quais 127 em regime pós-laboral. 82 dos cursos abertos em regime normal têm menos de 10 alunos colocados, 73 têm um número de alunos colocados entre 10 e 20.
No regime pós-laboral há 52 cursos com menos de 10 alunos e 23 com um número de alunos colocados entre 10 e 20.

O total de alunos colocados, no regime normal, em cursos com menos de 10 alunos (que provavelmente não atingirão 20 na 2ª fase) é de 99 nas Universidades, e de 65 no regime pós laboral.

Nos IP, o número de alunos, em regime normal, colocados em cursos que no total não atingiram 10 colocações, é de 396 e no regime pós-laboral é de 182.

Resumindo:
Há, grosso modo e excluindo a 2ª fase, nas Universidades 164 alunos colocados em cursos que, de acordo com a opinião do Sr. Ministro, devem fechar e nos IP há 560 alunos nestas condições.

No total, e segundo a opinião do Sr. Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, há 724 alunos que foram colocados, pelo CNA, cujos cursos, ou fecham ou não são financiados (seja lá o que isto quer dizer)!

Nunca ninguém perguntou ao Sr. Ministro o que se faz a estes alunos:
1- será que se colocam noutros cursos?
2- se sim, em que cursos? naqueles para os quais não tiveram nota para entrar?
3- avisam-se já para concorrerem na 2ª fase? quem avisa?
4- concorrem novamente? Quando?
5- ........

O Sr. Ministro sobre isto não diz NADA.... como também nunca diz nada sobre o que quer dizer "não financiar".

Vamos tentar perceber o que pode querer dizer "não financiar":

De acordo com o contrato de confiança, assinado em Janeiro, o financiamento foi calculado aumentando 10% ao financiamento de cada Instituição em 2009/2010 (incluindo reforços). Não houve o cálculo de financiamento/aluno.
Mas o Sr. Ministro diz que "não financia esses alunos" será que vai dividr o financiamento distribuído pelo número de alunos e, para o ano, retira o valor correspondente ao número de alunos entrados em cursos com menos de 20? será?

Se for, isto quer dizer que, quem respondeu ao pedido do Sr. Ministro, e do Sr. 1º Ministro, para abrir vagas em cursos pós-laborais (visto que se quer aumentar o nº de licenciados e as vagas diurnas não podiam aumentar), para atingir os tais 40% de licenciados em 2020 (sendo esta uma opção correcta ou não, pessoalmente acho que não) agora, ou fecha os cursos, e não se sabe o que faz aos alunos e às expectativas que lhes foram criadas, ou é penalizado...estranho, mais valia estar quieto!

Este discurso do Sr. Ministro, para a comunicação social, não pega!
Não se fecham cursos, com alunos colocados, com tanta facilidade, o "não financiamento" desses alunos não pode ser "anunciado" de uma forma tão "leviana".

Vejamos agora porque considero errada a abertura de tantos cursos em regime pós-laboral, da forma como foram abertos:

Olhemos primeiro para os cursos Universitários

Se olharmos com atenção para os resultados verificamos,de uma forma geral:

Cursos dos regime pós-laboral que ficaram "vazios" são os mesmos que, no regime normal, também têm muito poucas colocações.
Cursos em que há excesso de procura diurna, de uma forma geral ,tiveram uma procura pós-laboral razoável.

Foi um erro GRANDE abrir, no regime pós-laboral, cursos cuja procura é SEMPRE muito baixa.
Houve erros destes na Universidade dos Açores, do Algarve, de Évora, Nova de Lisboa e Lisboa.


Esta observação faz surgir uma outra questão: alunos sem média para o regime diurno, se concorrerem, na mesma Universidade, ao regime pós-laboral entram, com uma média muito inferior; ex: Arquitectura da FAL tem de média, de último colocado, 16,6 no regime diurno e 11,9 no pós-laboral!

Esta questão é, no meu entender, prejudicial para a clareza e justiça do CNA.

Não tenho solução, limitei-me a observar, mas introduz "areia" no sistema.

Se formos agora analizar o que se passou no Politecnicos é mais ou menos semelhante, os cursos, quase todos, da área de gestão, finanças, contabilidade, direito, solicitadoria, relações internacionais, turismo e algumas engenharias (aqui sem um padrão coerente) ficaram, mais ou menos, razoavelmente preenchidos.

Ou seja, abrir vagas, em regime pós-laboral, só por abrir, NUNCA devia ter sido feito, há um custo associado, em pessoal docente e em gastos gerais, que não é negligenciável, que devia ter sido MUITO ponderado e acompanhado com uma pesquiza de mercado que tivesse orientado estas decisões.

Abrir, por abrir, foi um erro ENORME, abrir cursos, só para experimentar, que não têm procura diurna, foi um erro!

Como sempre, o Ministério lava daí as mãos, agora temos cursos com alunos colocados, que o Ministério diz que não financia, apesar de não sabermos o que isto quer dizer, e...fazemos o quê?

Mas de tudo isto o que me salta à vista é:

Todos os anos temos estes dados, todos os anos olhamos para estes números, ou outros muito semelhantes, como se fosse a primeira vez, todos os anos fazemos os mesmos erros, todos os anos "manipulamos" os números para "massajar os nossos egos", todos os anos adiamos a questão fundamental:

Reestruturar a rede de ensino superior!

Para quando CRUP, CCSIP e MCTES vão encarar este problema REALMENTE, com a coragem que para tal é necessário?

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Afinal era Mentira!?

No Jornal de negócios, hoje, vem escrito "preto no branco" o contrário do que os Ministros da Cultura e da Ciência Tecnologia e Ensino Superior tinham afirmado:

Universidades vão ter que reter 20% das verbas de PIDDAC e 20% das verbas arrecadadas com taxa multas e outras penalidades

Quem o diz?

Fonte oficial do Ministério das Finanças

É curioso que esta notícia saia, a seguir a outra, em que se refere que são as Universidades responsáveis por um aumento de 43% da despesa pública!

E porquê curioso?

Porque quem propôs, negociou e assinou, em 12 de Janeiro, um contrato de confiança com as Instituições de Ensino Superior (IES), foi o 1º Ministro, presume-se que por sugestão do Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior.

E, recorde-se, com este contrato, foram repostos os níveis orçamentais de 2005!

Que ideia é esta agora de serem as IES responsáveis pelo aumento da despesa?

Que país é este que ataca sempre as IES?

Porquê?

De 2005 a 2009 o orçamento das IES, não o da Ciência, logo não o do Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, mas o orçamento das Universidades e Institutos Politécnicos foi sempre diminuindo... ninguém acreditou toda a imprensa e opinião pública, no geral, ataca!

Porquê?
Porque aumentou sempre o orçamento do MCTES?
Certo, mas não para as IES!
Será que o Sr. 1º Ministro nunca reparou nisto?
Será que o Sr. Ministro do MCTES não sabe disto?
Será que a comunicação social não sabe?
Será que a opinião pública não quer saber?

TODOS sabem, e mesmo assim agora ainda vêm dizer que as IES são responsáveis por um aumento de 43% da despesa!

Não elas, quanto muito o governo que lhes deu o dinheiro, para fazer "flores" aparecer nos jormais, eventualmente, e sem fazer contas!

Claro que agora, depois de se "dizer" que as IES são responsáveis pelo aumento da despesa, toda a gente concorda que cativem 20%, os tais 20%, como os outros....

O que ainda ninguém escreveu "preto no branco" é se os 20% abrangem as propinas... porque são 20% das receitas arrecadadads em "taxas multas e outras penalidades" e propinas, segundo a definação que vem na lei são uma "taxa de frequência"

Mas também quem se preocupa com isso agora?

O país está a banhos;
Os alunos estão de férias;
Está tudo calmo e não há ninguém que pergunte ao 1º Ministro se isto não será um "imposto" a mais que é pago pelos alunos e suas famílias.
Mas também não interessa porque ele pode dizer que não é verdade...e pronto....ficamos descansados...como aconteceu com a retenção dos 20% ...ou dizer que depois há uma reposição...e ficamos descansados outra vez ... e assim vai o Verão!

e os Reitores em compasso de espera e ainda acreditam....

terça-feira, 3 de agosto de 2010

Notícia do Expresso- Mais vagas no Ensino Superior

Num dos blogues do Jornal Expresso, sob o título "mais vagas no Ensino Superior", aliás um artigo muito pertinente, o autor refere que "talvez seja altura .... de haver uma maior interligação entre o mundo empresarial e as instituições de ensino superior....talvez seja altura de unir esforços em vez de andarmos cada um a puxar para seu lado....".

E está carregado de razão!

Os C. Gerais têm aqui um papel muito importante, porque parte dos seus membros pertencem ao "mundo real" porque estão distantes das querelas intra e inter-instituições, porque .... têm que aprovar as estratégias das várias instituições.

E estes problemas, das vagas, número de vagas totais e por curso, dos cursos, quantos e com quantas vagas, da rede de ensino superior, quem dá o quê aonde, como e com que qualidade, em parceria ou isolado, fazem todos parte de um Grande Problema: A rede de Ensino Superior e Nós Temos que Ajudar a Resolver: puxando todos para o mesmo lado, mas puxando mesmo!


Na Universidade de Évora, o C. Geral na sua reunião de 14/4 (acta 3/2010) constituíu várias comissões, uma delas para "acompanhamento do processo de ensino que se pretende cada vez mais inovador e mobilizador".
Na mesma reunião foi discutido o plano de Desenvolvimento da Oferta Formativa para 2010/2014.
O despacho 121/2010 de 26/07/2010 nomeia um grupo de trabalho para reflectir sobre a oferta formativa de 1º ciclo.

Todas estas iniciativas e todos estes documentos são, de certeza, importantes e pertinentes mas...baralhei-me!

O C. Geral deve reflectir sobre o ensino e aprovar a estratégia, mas a mesma está definida, e o grupo de trabalho vai também reflectir....

Voltando ao artigo do Expresso, que cito, não estaremos a puxar cada um para seu lado?
E é só uma Universidade!

Boas férias!!!

sexta-feira, 30 de julho de 2010

"Bolonha" é tempo de reflectir

Passaram 4 anos desde a entrada de "bolonha", é tempo de reflectir!

A reflexão deve ser, muito muito séria, devemos reflectir, inicialmente, sobre a reforma do ensino de 1º ciclo de forma conjunta, quando digo conjunta quero dizer Universidades e Politécnicos, Reitorias, Directores de escolas e de faculdades e C. Gerais das Universidades e Politécnicos.

A reforma do ensino superior tem que visar a reestruturação da rede.

Portugal não tem recursos financeiros, neste momento ainda menos parece, para suportar, com a qualidade e a dignidade que se pretende, o funcionamento de todas as Instituições de Ensino Superior Público que existem, no actual quadro de oferta formativa!

Já se prevê que, após a conclusão da avaliação pela A3ES, cerca de 600 cursos, aproximadamente, não cumpram com os critérios de qualidade exigidos.

Já sabemos que cursos com 20 alunos não são rentáveis.

Já sabemos que há muito abandono no 1º ano, nos alunos que não entram na opção que pretendiam.

O sucesso escolar não é famoso.

Esperamos por quê para pensar a reestruturação da rede?

Faz parte da estratégia de cada Instituição definir a oferta formativa.

Faz parte das competências do C. Geral aprovar essa estratégia.


Estes são os responsáveis por Pensar, Discutir e Propor .... a reestruturação da rede!


Pensem nisto....nas férias que se avezinham!



É NOSSA responsabilidade!
Não devemos "assobiar para o lado" e quando formos confrontados com uma qualquer medida, vinda de um qualquer Ministério, gritamos, zangamo-nos e, confortavelmente, achamos que não foi nossa responsabilidade!



Boas Férias! se for caso disso....

sábado, 24 de julho de 2010

Ordens exigem título de mestre para licenciados pré-Bolonha

Ordens exigem título de mestre para licenciados pré-Bolonha
23.07.2010 - 08:12 Por PÚBLICO
"O Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP) exige o título de mestre para os alunos licenciados antes da entrada em vigor, em 2006, do processo de Bolonha e já pôs a circular uma petição online com o objectivo de levar o tema a discussão na Assembleia da República.

A questão que aqui se coloca é PORQUÊ?
Como se define um Licenciado?
Um detentor do grau de Mestre?
Um Doutorado?

Será que acreditamos que os licenciados pré-Bolonha, todos, têm competências adquiridas equivalentes às de um Mestre, e um Mestre pré-Bolonha terá então as competências de um Doutorado, e um Doutorado, passa de imediato a ..."génio", catedrático? ou a quê?

Estamos então a falar de quê, de competências adquiridas, de qualidade do conhecimento ou, de empregabilidade apenas?

O erro é que os graus deviam ser bacharel, mestre e doutor.
Na realidade a Comissão Europeia, ao propor a reforma dos curricula, considerou três graus Bacharel Mestre e Doutor , o errado é termos adoptado o grau de licenciado e não o de bacharel.

Para além disto, e bem, o dec-lei 74/2006 refere, explicitamente, que para obter o grau de Mestre deve ser apresentada uma "...dissertação de natureza científica ou um trabalho de projecto, originais e especialmente realizados para esse fim....", (artigo 20º) o que não era o caso nas antigas licenciaturas, pelo menos não em todas.

Ainda no mesmo Dec-Lei se diz que as Universidades podem "....creditar a formação realizada adquirida no âmbito de outros ciclos de estudo; reconhecer a experiência profissional adquirida...." (artigo 45º).

Por isso:

1- ou há falta de informação sobre o que se passa;

2- ou queremos nivelar por baixo;

Na realidade, o grau de Mestre, actual, não corresponde, "tout court", às licenciaturas anteriores!

quinta-feira, 22 de julho de 2010

Fim dos exames nacionais?

O Correio da manhã refere hoje uma noticia sobre uma petição dos " pais" sobre o fim dos exames nacionais de acesso ao Ensino Superior.

É evidente que este é um assunto que poderá vir a estar na ordem do dia, é controversa, haverá opiniões várias sobre o assunto mas, pelos vistos, vai começar a ser falada...

O que me preocupa?

São as Instituições de ensino superior que devem liderar este debate!

É um dos pontos que estará subjacente à reestruturação da rede e essa deve ser uma das nossas prioridades!

E porquê?
1- faz parte do contrato de confiança, logo todos concordaram em a fazer;
2- já foi, amiúde, referido que a avaliação dos cursos, pela Agencia de Acreditação e Avaliação vai reduzir, correctamente, o número de cursos tornando mais premente a necessidade da reestruturação;
3- porque o problema de financiamento não está resolvido, vai colocar-se novamente;


Ou seja, é uma discussão que deve ser iniciada e não deve ser feita:
1-nem a reboque dos resultados da avaliação;
2- nem a reboque das associações de "pais" ou outras iniciativas semelhantes;
3- nem no âmbito de um estrangulamento financeiro que nos pressione;

Devemos ter a nossa agenda!

Devemos liderar a discussão!

Temos que o fazer porque temos essa obrigação, para com os nossos alunos, para com as gerações futuras, para com o País.

quarta-feira, 21 de julho de 2010

"Se não houver cortes orçamentais...."

"Se não houver cortes orçamentais podem estar ultrapassados todos os problemas financeiros da Universidade de Évora" (entrevista ao Jornal registo, Évora)

Esta é a convicção do Reitor da Universidade de Évora!

Concordo, mas parte de uma premissa errada, se não houver cortes orçamentais!
Porquê?

Porque vai haver cortes:

1- o PEC, só por si, já diminui o orçamento;

2-a retenção de 20% de receitas próprias, tal como já foi dito pelo Presidente do Conselho de Reitores, já foi solicitada a algumas Universidades (expresso 17 de Julho);

3- se nos fiarmos em sondagens, e na "voz corrente", nada garante que a legislatura chegue ao fim, e o contrato dura até final da legislatura;

4- há uma ressalva no contrato de confiança que diz: " ....se as condições financeiras permitirem" e vê-se mesmo que não vão permitir;



As questões que se colocam devem ser:

1-O que estamos a fazer, nós Universidade de Évora, para sobreviver com os cortes que já estão previstos;

2- O que estamos a fazer para crescer? porque, deve ser dito, o orçamento, tal como foi distribuído, paga salários, vivemos do resto (leia-se propinas maioritariamente) e cresceremos COMO?



Qual a estratégia para crescer?


a) A abertura de vagas no pós laboral? é curto, muito curto, experiências anteriores asseguram-nos isso, tal como aliás o Reitor refere na mesma entrevista.

b) O programa "vale a pena ser Mestre"? já dura há 3 anos.

c) O curso de energias renováveis? já dura há 3 anos.

d) O mestrado engª do ambiente? já existia.

e) A cátedra de energias renováveis? estava criada, faltava apenas preencher o lugar.


O que de novo se vai fazer?

Tal como refere o Reitor "a actual situação não nos permite crescer"

Se, mesmo a actual situação, falhar, como tudo faz prever que falhe, qual é a nossa estratégia?

De uma coisa temos a certeza:

Nós, Universidade de Évora, podemos, tal como disse o Reitor, não crescer mas, em 4 anos...todo o resto do mundo cresce, já dizia Confúcio "celui qui ne progresse pas chaque jour, recule chaque jour".

Todas as instituições de ensino superior têm que ter uma estratégia para crescer, só assim acompanharemos o crescimento do mundo, e não recuamos!

Qual é a nossa, da Universidade de Évora?

Qual é a estratégia das Instituições de Ensino Superior?

Quando encararemos, realmente, o futuro do Ensino Superior em Portugal?


Como encara a Europa o futuro do Ensino Superior?

A próxima conferencia da EUA vai abordar as estratégias para:

1- definir "missões específicas" e focadas para cada Instituição;
2- atrair e reter "staff" de grande qualidade;
3- diversificar o perfil dos alunos e cuidar de perfis especificos de grupos de estudantes;
4- desenvolver perfis de investigação especificos;

Numa palavra: definir uma estratégia própria especifica e focada para cada Instituição.

Como responderíamos nós a estas questões?

quinta-feira, 15 de julho de 2010

40% de vagas nos concursos especiais

Notícia do DN de 13/07/2010:

Meta é ter 20% do acesso através de vagas para adultos

Nesta notícia, o ministro Mariano Gago refere que as vagas para M23 passam para 40% das vagas abertas, em cada curso, no concurso nacional de acesso. Com este aumento, que não está escrito em lado nenhum, ou seja, legalmente, só se podem disponibilizar 20%, pretende o Ministro que as Universidades podem disponibilizar cerca de mais 20 mil lugares aumentando as vagas potenciais por esta via (M23).

Pretende-se, cumprir o contrato de confiança e recuperar o atrazo na formação de adultos activos!

Tal não é verdade!

O contrato de confiança decorre durante a actual legislatura, só faltam 3 anos; a % de alunos, entrados por esta via (M23), que estarão formados daqui a 3 anos é diminuta; o sucesso escolar destes alunos é, naturalmente, baixo, uma % elevada destes alunos não fazem o seu percurso escolar no tempo "regulamentar".

Esta medida não contribui em nada para o aumento, em 3 anos, dos licenciados.

Põe-se ainda as questões:

É correcto fazer, ad-hoc, a formação de activos adultos?
Não será preferível definir primeiro as áreas deficitárias, aquelas em que o País está mais carenciado?
Não seria preferível desenhar formações, especificas, para estes casos?
O Ensino público é caro, todos o pagamos, bastará que alguém, que trabalha p.e. em mecânica, vá fazer um curso em Sociologia para que fiquemos todos felizes?
Não será isto mais um gasto, de dinheiros públicos, impensado, abrupto e pouco eficiente?

Mas há mais, estes alunos fazem provas de acesso, que já decorreram, e depois candidatam-se aos chamados Concursos Especiais, nos quais estão incluídos transferências, mudanças de cursos (internas e externas) e detentores de cursos superiores!

Os decretos-lei em vigor são bem esclarecedores! 20% das vagas do concurso nacional para todos estes regimes de acesso.

Quais as vagas que aumentaram para 40%?

Todas, ou só as vagas para M23?

Ninguém sabe, só veio nos jornais, é governação "à vista"!

Não tem sentido!

e continua.....20% para reter sim ou não?

Ministro foi ao parlamento e reafirma que as Universidades não vão ter que reter os 20%!
Será que Teixeira dos Santos sabe?
Basta dizer? não se tem que escrever?

Compreendo que os Reitores e os Presidentes dos Politécnicos queiram isto por escrito, é assim que se governa, seguindo as leis, os decretos-lei, os despachos etc... não é com "conversa"!

Na realidade, não é "uma mentira muitas vezes repetida" , até agora, é apenas o cumprimento da lei!

terça-feira, 13 de julho de 2010

mais vagas na 2ª fase

Noticia do DN hoje 13/07/2010

Poderão ser alargadas as vagas na 2ª fase

Note-se que:
1-Os resultados, da 1ª fase, saeem a 13 de Setembro.
2-Se se mantiverem as regras, dos últimos anos, os alunos poderão concorrer, à 2ª fase, mesmo tendo sido colocados na primeira.

Logo:
1-Atrasa-se o início do ano lectivo
2- Poderão retirar-se alunos a cursos que tenham ficado preenchidos na 1ª fase, ou seja, tira-se de um lado para colocar noutro

Estamos a "navegar à vista" ou acabaram os "numeri clausi" sem que tenhamos dado conta?

quarta-feira, 7 de julho de 2010

20% para reter sim ou não?

Os organismos públicos devem reter 20% das receitas próprias, com algumas excepções que constam do despacho do orçamento.
Não estão aí incluidas nem as Universidades nem os Institutos Politécnicos.
O CRUP e o CCISP já fizeram notar que tal medida trará problemas de funcionamento.

Os alunos nem comentaram o facto!
20% das propinas, que pagam, deixem de ser utilizadas para melhoria da qualidade do ensino. Estamos no Verão e decorre o Mundial de Futebol.

Sinal dos tempos!

Afinal parece que o valor das receitas próprias, que provem das propinas, não será afectado, leia-se não ser+a retido ou não será descontado, ou será devolvido ou.... (não se sabe bem se o Ministro das Finanças sabe disto!).

Acho bem, que as propinas não estejam incluídas!

Acho mal que não esteja oficialmente dito, leia-se escrito!

Mas agora, também os agentes culturais dizem que não sobrevivem se forem retidos 20% das receitas próprias, e também não estavam contemplados inicialmente.

A pergunta agora é: Onde pára o acordo do PEC?

Em resumo: saiu o despacho, já com excepções, agora parece que vai haver mais excepções, com razão ou sem ela, não interessa, não se pode ter certeza de nada, não se sabe, nunca, se o que se diz é verdade, nem durante quanto tempo vai ser verdade, pode sempre acontecer que haja mais daqueles "15 dias em que o mundo muda"...



E os Reitores e Presidentes dos Politécnicos acreditam que não lhes vão reter 20%!

Acreditam PORQUÊ?

sexta-feira, 2 de julho de 2010

A Acreditação dos cursos

Prossegue a acreditação de novos cursos pela Agencia de Acreditação e Avaliação do Ensino Superior.

Noticia do Público de 8/7/2010 dá conta da seriedade e dificuldade do processo, e ao mesmo tempo demonstra que tem havido muitos cursos que não correspondem aos requisitos de qualidade que são exigidos.

Esta é uma notícia que se esperava!
Só podemos garantir a qualidade dos nossos cursos, e consequentemente dos nossos licenciados mestres e doutores, se garantirmos a qualidade do ensino!

Mas agora põe-se a questão: que fazer com estes resultados?

Vai haver cursos acreditados com recomendação para reforço do corpo docente.
Vai haver cursos, não acreditados, em que parte dos docentes, que lhes estavam afectos, terão vínculo, mas não terão carga horária para leccionação.

Por isso a reestruturação da rede é FUNDAMENTAL!

Vamos esperar pelo "chumbo" dos cursos em funcionamento para começar a pensar nisso?

quinta-feira, 1 de julho de 2010

As vagas para 2010/2011

A 25 de junho saiu o despacho de fixação de vagas para o ano lectivo de 2010/2011, não traz grandes alterações ao ano anterior.

Vagas

1) as vagas a disponibilizar não podem exceder as do ano anterior, excepto em casos pontuais (artgº 4º nº2)
1-para aumentar as vagas para Medicina
2-para aumentar as vagas para horário pós-laboral
3-para aumentar as vagas em cursos não financiados

2) Deve proceder-se ao aumento, ou à abertura de vagas, expressamente destinadas ao regime pós-laboral e ao ensino à distância (artgº 5º)

Número de cursos

1) O número de cursos a abrir vagas não pode exceder o número de cursos abertos no ano anterior (artgº 10º).

Mas há outras novidades, nomeadamente a seguinte:

"Artigo 13º
Vagas abertas sem financiamento

O valor resultante da aplicação da fórmula de financiamento é reduzido de forma proporcional ao número de vagas abertas sem financiamento"

Perante o teor deste artigo é legítima a questão:

1 -Ainda há fórmula de financiamento?

Nós sabemos que: 1) a negociação do contrato de confiança não obedeceu a essa fórmula; 2) a dotação orçamental de 2010 não foi baseada na fórmula de financiamento; 3) a fórmula de financiamento, quando e se aplicada, não paga, em algumas Instituições, o valor das remunerações certas e permanentes; 4) o contrato de confiança diz, explicitamente, que "as condições negociadas este ano se mantêm ........ durante a actual legislatura"

Portanto não há! nem vai haver nos próximos anos (durante a actual legislatura)

2- Quem decide a abertura de cursos não financiados?

O despacho saiu a 25 de Junho, a informação a seguir para a DGES deveria estar pronta a 30 de Junho. O RJIES refere que:

"...Compete ao conselho geral, sob proposta do reitor
ou do presidente:

a) Aprovar os planos estratégicos de médio prazo e o
plano de acção para o quadriénio do mandato do reitor ou
presidente;

b) Aprovar as linhas gerais de orientação da instituição
no plano científico, pedagógico, financeiro e patrimonial;

c) Criar, transformar ou extinguir unidades orgânicas;
d) Aprovar os planos anuais de actividades e apreciar o
relatório anual das actividades da instituição;
e) Aprovar a proposta de orçamento;
f) Aprovar as contas anuais consolidadas, acompanhadas
do parecer do fiscal único;
g) Fixar as propinas devidas pelos estudantes;
h) Propor ou autorizar, conforme disposto na lei, a aquisição
ou alienação de património imobiliário da instituição,
bem como as operações de crédito;
i) Pronunciar -se sobre os restantes assuntos que lhe
forem apresentados pelo reitor ou presidente. "

Não terá o C. Geral que se pronunciar sobre a abertura de vagas em cursos não financiados?
Como pode a resposta ser dada em 5 dias (três úteis)?

3- Faz sentido abrir vagas em cursos que são "não financiados", ou seja, não tiveram nos últimos anos o número mínimo de alunos (20 em 2009/2010 e 40 no conjunto dos 3 anos lectivos anteriores), e ao mesmo tempo, nos termos do Contrato de Confiança querer que se proceda "à rápida reestruturação da rede e da oferta formativa à escala nacional e regional"?

4- Esses alunos que entrarem pagam, igualmente, 20% da propina e.... mais nada?

Perguntarão 20% da propina?

Claro!
Se são retidos 20% de receitas próprias todos as propinas baixam (para as IES 20%) mas, não esquecer, devem-se aumentar as vagas em Medicina, um curso barato aliás, as vagas em horário pós-laboral (dobra a carga horária dos docentes, aumenta os encargos com instalações) e ainda se pode.....aumentar as vagas em cursos não financiados.
e ainda.....".....promover a convergência a médio prazo dos recursos globais à disposição do Ensino Superior Português com valores de referência à escla europeia....." (vide contrato de confiança)

Estamos a falar de quê ? com quem ? e para quem?

quarta-feira, 30 de junho de 2010

O contrato de confiança

Em Janeiro passado o Governo assinou, com o CRUP e com o CCISP, um contrato de confiança genérico, amplamente divulgado, que comporta, essencialmente, as linhas gerais para o desenvolvimento do Ensino Superior em Portugal nos próximos anos


Destacam-se vários pontos interessantes neste contrato:

O governo pretende:

1-criar uma estabilidade de financiamento, durante o tempo de vigência do contrato, que permita às Instituições, conceber políticas de médio prazo, embora se ressalve: "...No que respeita aos anos seguintes da presente legislatura, as dotações do OE para o Ensino Superior serão, naturalmente sob reserva das condições financeiras do País, no mínimo idênticas aos valores agora estabelecidos para 2010, afirmando-se o objectivo de promover a convergência a médio prazo dos recursos globais à disposição do Ensino Superior português com valores de referência à escala europeia"

De referir que ainda não se tinham passado os tais "15 dias em que o mundo mudou"!

Refere ainda que:"... o programa de governo quantifica essa expansão:1) triplicar o número de estudantes em CET e, 2) multiplicar por quatro o número de estudantes inscritos em cursos de ensino superior a distância.

Importa ainda lançar uma acção de grande envergadura dirigida aos licenciados activos, empregados ou desempregados..."


Por seu lado, as instituições de ensino superior acordam:

1- "...O Ensino Superior e o Governo comprometem-se a criar desde já as condições de atracção e de acolhimento de licenciados para a sua formação em mestrados de índole profissional especialmente concebidos para esse fim, abrindo oportunidades para mais 30 mil novos estudantes em quatro anos, e querem suscitar a participação de empregadores no desenvolvimento deste programa.

2 -As Universidades e os Institutos Politécnicos assumem a responsabilidade colectiva de prosseguir o esforço de reforma interna já encetado e de proceder, em parceria com o Governo, à rápida reestruturação da rede e da oferta formativa à escala nacional e regional de forma a promover a qualidade e a tornar ainda mais eficiente o uso dos recursos públicos postos à sua disposição.

3 -As Instituições de Ensino Superior entendem ainda assumir o compromisso de promover o sucesso escolar e a melhor integração dos estudantes, e de, em parceria com outras entidades, apoiar e estimular a prática da responsabilidade social dos estudantes na sociedade, através da promoção do voluntariado e da intervenção social e cultural, da formação para o empreendedorismo, e da participação de docentes e alunos em acções que visem o aumento de qualificações na sociedade portuguesa...."

Passada a euforia inicial ocorreram os tais "15 dias em que o mundo mudou"!

E em 20 de Maio:

Lisboa - O governo português aprovou, nesta quinta-feira (20/05/2010), novas medidas de austeridades que atingem directamente o funcionalismo público.


Nomeadamente:

As universidades e os institutos públicos passam a ter de cativar 20% das suas receitas próprias, que arrecadem a titulo de taxas, multas e outras penalidades.

Onde pára o Contrato de Confiança?