Passaram 4 anos desde a entrada de "bolonha", é tempo de reflectir!
A reflexão deve ser, muito muito séria, devemos reflectir, inicialmente, sobre a reforma do ensino de 1º ciclo de forma conjunta, quando digo conjunta quero dizer Universidades e Politécnicos, Reitorias, Directores de escolas e de faculdades e C. Gerais das Universidades e Politécnicos.
A reforma do ensino superior tem que visar a reestruturação da rede.
Portugal não tem recursos financeiros, neste momento ainda menos parece, para suportar, com a qualidade e a dignidade que se pretende, o funcionamento de todas as Instituições de Ensino Superior Público que existem, no actual quadro de oferta formativa!
Já se prevê que, após a conclusão da avaliação pela A3ES, cerca de 600 cursos, aproximadamente, não cumpram com os critérios de qualidade exigidos.
Já sabemos que cursos com 20 alunos não são rentáveis.
Já sabemos que há muito abandono no 1º ano, nos alunos que não entram na opção que pretendiam.
O sucesso escolar não é famoso.
Esperamos por quê para pensar a reestruturação da rede?
Faz parte da estratégia de cada Instituição definir a oferta formativa.
Faz parte das competências do C. Geral aprovar essa estratégia.
Estes são os responsáveis por Pensar, Discutir e Propor .... a reestruturação da rede!
Pensem nisto....nas férias que se avezinham!
É NOSSA responsabilidade!
Não devemos "assobiar para o lado" e quando formos confrontados com uma qualquer medida, vinda de um qualquer Ministério, gritamos, zangamo-nos e, confortavelmente, achamos que não foi nossa responsabilidade!
Boas Férias! se for caso disso....
Para Onde vamos? O que Queremos?
sexta-feira, 30 de julho de 2010
sábado, 24 de julho de 2010
Ordens exigem título de mestre para licenciados pré-Bolonha
Ordens exigem título de mestre para licenciados pré-Bolonha
23.07.2010 - 08:12 Por PÚBLICO
"O Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP) exige o título de mestre para os alunos licenciados antes da entrada em vigor, em 2006, do processo de Bolonha e já pôs a circular uma petição online com o objectivo de levar o tema a discussão na Assembleia da República.
A questão que aqui se coloca é PORQUÊ?
Como se define um Licenciado?
Um detentor do grau de Mestre?
Um Doutorado?
Será que acreditamos que os licenciados pré-Bolonha, todos, têm competências adquiridas equivalentes às de um Mestre, e um Mestre pré-Bolonha terá então as competências de um Doutorado, e um Doutorado, passa de imediato a ..."génio", catedrático? ou a quê?
Estamos então a falar de quê, de competências adquiridas, de qualidade do conhecimento ou, de empregabilidade apenas?
O erro é que os graus deviam ser bacharel, mestre e doutor.
Na realidade a Comissão Europeia, ao propor a reforma dos curricula, considerou três graus Bacharel Mestre e Doutor , o errado é termos adoptado o grau de licenciado e não o de bacharel.
Para além disto, e bem, o dec-lei 74/2006 refere, explicitamente, que para obter o grau de Mestre deve ser apresentada uma "...dissertação de natureza científica ou um trabalho de projecto, originais e especialmente realizados para esse fim....", (artigo 20º) o que não era o caso nas antigas licenciaturas, pelo menos não em todas.
Ainda no mesmo Dec-Lei se diz que as Universidades podem "....creditar a formação realizada adquirida no âmbito de outros ciclos de estudo; reconhecer a experiência profissional adquirida...." (artigo 45º).
Por isso:
1- ou há falta de informação sobre o que se passa;
2- ou queremos nivelar por baixo;
Na realidade, o grau de Mestre, actual, não corresponde, "tout court", às licenciaturas anteriores!
23.07.2010 - 08:12 Por PÚBLICO
"O Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP) exige o título de mestre para os alunos licenciados antes da entrada em vigor, em 2006, do processo de Bolonha e já pôs a circular uma petição online com o objectivo de levar o tema a discussão na Assembleia da República.
A questão que aqui se coloca é PORQUÊ?
Como se define um Licenciado?
Um detentor do grau de Mestre?
Um Doutorado?
Será que acreditamos que os licenciados pré-Bolonha, todos, têm competências adquiridas equivalentes às de um Mestre, e um Mestre pré-Bolonha terá então as competências de um Doutorado, e um Doutorado, passa de imediato a ..."génio", catedrático? ou a quê?
Estamos então a falar de quê, de competências adquiridas, de qualidade do conhecimento ou, de empregabilidade apenas?
O erro é que os graus deviam ser bacharel, mestre e doutor.
Na realidade a Comissão Europeia, ao propor a reforma dos curricula, considerou três graus Bacharel Mestre e Doutor , o errado é termos adoptado o grau de licenciado e não o de bacharel.
Para além disto, e bem, o dec-lei 74/2006 refere, explicitamente, que para obter o grau de Mestre deve ser apresentada uma "...dissertação de natureza científica ou um trabalho de projecto, originais e especialmente realizados para esse fim....", (artigo 20º) o que não era o caso nas antigas licenciaturas, pelo menos não em todas.
Ainda no mesmo Dec-Lei se diz que as Universidades podem "....creditar a formação realizada adquirida no âmbito de outros ciclos de estudo; reconhecer a experiência profissional adquirida...." (artigo 45º).
Por isso:
1- ou há falta de informação sobre o que se passa;
2- ou queremos nivelar por baixo;
Na realidade, o grau de Mestre, actual, não corresponde, "tout court", às licenciaturas anteriores!
quinta-feira, 22 de julho de 2010
Fim dos exames nacionais?
O Correio da manhã refere hoje uma noticia sobre uma petição dos " pais" sobre o fim dos exames nacionais de acesso ao Ensino Superior.
É evidente que este é um assunto que poderá vir a estar na ordem do dia, é controversa, haverá opiniões várias sobre o assunto mas, pelos vistos, vai começar a ser falada...
O que me preocupa?
São as Instituições de ensino superior que devem liderar este debate!
É um dos pontos que estará subjacente à reestruturação da rede e essa deve ser uma das nossas prioridades!
E porquê?
1- faz parte do contrato de confiança, logo todos concordaram em a fazer;
2- já foi, amiúde, referido que a avaliação dos cursos, pela Agencia de Acreditação e Avaliação vai reduzir, correctamente, o número de cursos tornando mais premente a necessidade da reestruturação;
3- porque o problema de financiamento não está resolvido, vai colocar-se novamente;
Ou seja, é uma discussão que deve ser iniciada e não deve ser feita:
1-nem a reboque dos resultados da avaliação;
2- nem a reboque das associações de "pais" ou outras iniciativas semelhantes;
3- nem no âmbito de um estrangulamento financeiro que nos pressione;
Devemos ter a nossa agenda!
Devemos liderar a discussão!
Temos que o fazer porque temos essa obrigação, para com os nossos alunos, para com as gerações futuras, para com o País.
É evidente que este é um assunto que poderá vir a estar na ordem do dia, é controversa, haverá opiniões várias sobre o assunto mas, pelos vistos, vai começar a ser falada...
O que me preocupa?
São as Instituições de ensino superior que devem liderar este debate!
É um dos pontos que estará subjacente à reestruturação da rede e essa deve ser uma das nossas prioridades!
E porquê?
1- faz parte do contrato de confiança, logo todos concordaram em a fazer;
2- já foi, amiúde, referido que a avaliação dos cursos, pela Agencia de Acreditação e Avaliação vai reduzir, correctamente, o número de cursos tornando mais premente a necessidade da reestruturação;
3- porque o problema de financiamento não está resolvido, vai colocar-se novamente;
Ou seja, é uma discussão que deve ser iniciada e não deve ser feita:
1-nem a reboque dos resultados da avaliação;
2- nem a reboque das associações de "pais" ou outras iniciativas semelhantes;
3- nem no âmbito de um estrangulamento financeiro que nos pressione;
Devemos ter a nossa agenda!
Devemos liderar a discussão!
Temos que o fazer porque temos essa obrigação, para com os nossos alunos, para com as gerações futuras, para com o País.
quarta-feira, 21 de julho de 2010
"Se não houver cortes orçamentais...."
"Se não houver cortes orçamentais podem estar ultrapassados todos os problemas financeiros da Universidade de Évora" (entrevista ao Jornal registo, Évora)
Esta é a convicção do Reitor da Universidade de Évora!
Concordo, mas parte de uma premissa errada, se não houver cortes orçamentais!
Porquê?
Porque vai haver cortes:
1- o PEC, só por si, já diminui o orçamento;
2-a retenção de 20% de receitas próprias, tal como já foi dito pelo Presidente do Conselho de Reitores, já foi solicitada a algumas Universidades (expresso 17 de Julho);
3- se nos fiarmos em sondagens, e na "voz corrente", nada garante que a legislatura chegue ao fim, e o contrato dura até final da legislatura;
4- há uma ressalva no contrato de confiança que diz: " ....se as condições financeiras permitirem" e vê-se mesmo que não vão permitir;
As questões que se colocam devem ser:
1-O que estamos a fazer, nós Universidade de Évora, para sobreviver com os cortes que já estão previstos;
2- O que estamos a fazer para crescer? porque, deve ser dito, o orçamento, tal como foi distribuído, paga salários, vivemos do resto (leia-se propinas maioritariamente) e cresceremos COMO?
Qual a estratégia para crescer?
a) A abertura de vagas no pós laboral? é curto, muito curto, experiências anteriores asseguram-nos isso, tal como aliás o Reitor refere na mesma entrevista.
b) O programa "vale a pena ser Mestre"? já dura há 3 anos.
c) O curso de energias renováveis? já dura há 3 anos.
d) O mestrado engª do ambiente? já existia.
e) A cátedra de energias renováveis? estava criada, faltava apenas preencher o lugar.
O que de novo se vai fazer?
Tal como refere o Reitor "a actual situação não nos permite crescer"
Se, mesmo a actual situação, falhar, como tudo faz prever que falhe, qual é a nossa estratégia?
De uma coisa temos a certeza:
Nós, Universidade de Évora, podemos, tal como disse o Reitor, não crescer mas, em 4 anos...todo o resto do mundo cresce, já dizia Confúcio "celui qui ne progresse pas chaque jour, recule chaque jour".
Todas as instituições de ensino superior têm que ter uma estratégia para crescer, só assim acompanharemos o crescimento do mundo, e não recuamos!
Qual é a nossa, da Universidade de Évora?
Qual é a estratégia das Instituições de Ensino Superior?
Quando encararemos, realmente, o futuro do Ensino Superior em Portugal?
Como encara a Europa o futuro do Ensino Superior?
A próxima conferencia da EUA vai abordar as estratégias para:
1- definir "missões específicas" e focadas para cada Instituição;
2- atrair e reter "staff" de grande qualidade;
3- diversificar o perfil dos alunos e cuidar de perfis especificos de grupos de estudantes;
4- desenvolver perfis de investigação especificos;
Numa palavra: definir uma estratégia própria especifica e focada para cada Instituição.
Como responderíamos nós a estas questões?
Esta é a convicção do Reitor da Universidade de Évora!
Concordo, mas parte de uma premissa errada, se não houver cortes orçamentais!
Porquê?
Porque vai haver cortes:
1- o PEC, só por si, já diminui o orçamento;
2-a retenção de 20% de receitas próprias, tal como já foi dito pelo Presidente do Conselho de Reitores, já foi solicitada a algumas Universidades (expresso 17 de Julho);
3- se nos fiarmos em sondagens, e na "voz corrente", nada garante que a legislatura chegue ao fim, e o contrato dura até final da legislatura;
4- há uma ressalva no contrato de confiança que diz: " ....se as condições financeiras permitirem" e vê-se mesmo que não vão permitir;
As questões que se colocam devem ser:
1-O que estamos a fazer, nós Universidade de Évora, para sobreviver com os cortes que já estão previstos;
2- O que estamos a fazer para crescer? porque, deve ser dito, o orçamento, tal como foi distribuído, paga salários, vivemos do resto (leia-se propinas maioritariamente) e cresceremos COMO?
Qual a estratégia para crescer?
a) A abertura de vagas no pós laboral? é curto, muito curto, experiências anteriores asseguram-nos isso, tal como aliás o Reitor refere na mesma entrevista.
b) O programa "vale a pena ser Mestre"? já dura há 3 anos.
c) O curso de energias renováveis? já dura há 3 anos.
d) O mestrado engª do ambiente? já existia.
e) A cátedra de energias renováveis? estava criada, faltava apenas preencher o lugar.
O que de novo se vai fazer?
Tal como refere o Reitor "a actual situação não nos permite crescer"
Se, mesmo a actual situação, falhar, como tudo faz prever que falhe, qual é a nossa estratégia?
De uma coisa temos a certeza:
Nós, Universidade de Évora, podemos, tal como disse o Reitor, não crescer mas, em 4 anos...todo o resto do mundo cresce, já dizia Confúcio "celui qui ne progresse pas chaque jour, recule chaque jour".
Todas as instituições de ensino superior têm que ter uma estratégia para crescer, só assim acompanharemos o crescimento do mundo, e não recuamos!
Qual é a nossa, da Universidade de Évora?
Qual é a estratégia das Instituições de Ensino Superior?
Quando encararemos, realmente, o futuro do Ensino Superior em Portugal?
Como encara a Europa o futuro do Ensino Superior?
A próxima conferencia da EUA vai abordar as estratégias para:
1- definir "missões específicas" e focadas para cada Instituição;
2- atrair e reter "staff" de grande qualidade;
3- diversificar o perfil dos alunos e cuidar de perfis especificos de grupos de estudantes;
4- desenvolver perfis de investigação especificos;
Numa palavra: definir uma estratégia própria especifica e focada para cada Instituição.
Como responderíamos nós a estas questões?
quinta-feira, 15 de julho de 2010
40% de vagas nos concursos especiais
Notícia do DN de 13/07/2010:
Meta é ter 20% do acesso através de vagas para adultos
Nesta notícia, o ministro Mariano Gago refere que as vagas para M23 passam para 40% das vagas abertas, em cada curso, no concurso nacional de acesso. Com este aumento, que não está escrito em lado nenhum, ou seja, legalmente, só se podem disponibilizar 20%, pretende o Ministro que as Universidades podem disponibilizar cerca de mais 20 mil lugares aumentando as vagas potenciais por esta via (M23).
Pretende-se, cumprir o contrato de confiança e recuperar o atrazo na formação de adultos activos!
Tal não é verdade!
O contrato de confiança decorre durante a actual legislatura, só faltam 3 anos; a % de alunos, entrados por esta via (M23), que estarão formados daqui a 3 anos é diminuta; o sucesso escolar destes alunos é, naturalmente, baixo, uma % elevada destes alunos não fazem o seu percurso escolar no tempo "regulamentar".
Esta medida não contribui em nada para o aumento, em 3 anos, dos licenciados.
Põe-se ainda as questões:
É correcto fazer, ad-hoc, a formação de activos adultos?
Não será preferível definir primeiro as áreas deficitárias, aquelas em que o País está mais carenciado?
Não seria preferível desenhar formações, especificas, para estes casos?
O Ensino público é caro, todos o pagamos, bastará que alguém, que trabalha p.e. em mecânica, vá fazer um curso em Sociologia para que fiquemos todos felizes?
Não será isto mais um gasto, de dinheiros públicos, impensado, abrupto e pouco eficiente?
Mas há mais, estes alunos fazem provas de acesso, que já decorreram, e depois candidatam-se aos chamados Concursos Especiais, nos quais estão incluídos transferências, mudanças de cursos (internas e externas) e detentores de cursos superiores!
Os decretos-lei em vigor são bem esclarecedores! 20% das vagas do concurso nacional para todos estes regimes de acesso.
Quais as vagas que aumentaram para 40%?
Todas, ou só as vagas para M23?
Ninguém sabe, só veio nos jornais, é governação "à vista"!
Não tem sentido!
Meta é ter 20% do acesso através de vagas para adultos
Nesta notícia, o ministro Mariano Gago refere que as vagas para M23 passam para 40% das vagas abertas, em cada curso, no concurso nacional de acesso. Com este aumento, que não está escrito em lado nenhum, ou seja, legalmente, só se podem disponibilizar 20%, pretende o Ministro que as Universidades podem disponibilizar cerca de mais 20 mil lugares aumentando as vagas potenciais por esta via (M23).
Pretende-se, cumprir o contrato de confiança e recuperar o atrazo na formação de adultos activos!
Tal não é verdade!
O contrato de confiança decorre durante a actual legislatura, só faltam 3 anos; a % de alunos, entrados por esta via (M23), que estarão formados daqui a 3 anos é diminuta; o sucesso escolar destes alunos é, naturalmente, baixo, uma % elevada destes alunos não fazem o seu percurso escolar no tempo "regulamentar".
Esta medida não contribui em nada para o aumento, em 3 anos, dos licenciados.
Põe-se ainda as questões:
É correcto fazer, ad-hoc, a formação de activos adultos?
Não será preferível definir primeiro as áreas deficitárias, aquelas em que o País está mais carenciado?
Não seria preferível desenhar formações, especificas, para estes casos?
O Ensino público é caro, todos o pagamos, bastará que alguém, que trabalha p.e. em mecânica, vá fazer um curso em Sociologia para que fiquemos todos felizes?
Não será isto mais um gasto, de dinheiros públicos, impensado, abrupto e pouco eficiente?
Mas há mais, estes alunos fazem provas de acesso, que já decorreram, e depois candidatam-se aos chamados Concursos Especiais, nos quais estão incluídos transferências, mudanças de cursos (internas e externas) e detentores de cursos superiores!
Os decretos-lei em vigor são bem esclarecedores! 20% das vagas do concurso nacional para todos estes regimes de acesso.
Quais as vagas que aumentaram para 40%?
Todas, ou só as vagas para M23?
Ninguém sabe, só veio nos jornais, é governação "à vista"!
Não tem sentido!
e continua.....20% para reter sim ou não?
Ministro foi ao parlamento e reafirma que as Universidades não vão ter que reter os 20%!
Será que Teixeira dos Santos sabe?
Basta dizer? não se tem que escrever?
Compreendo que os Reitores e os Presidentes dos Politécnicos queiram isto por escrito, é assim que se governa, seguindo as leis, os decretos-lei, os despachos etc... não é com "conversa"!
Na realidade, não é "uma mentira muitas vezes repetida" , até agora, é apenas o cumprimento da lei!
Será que Teixeira dos Santos sabe?
Basta dizer? não se tem que escrever?
Compreendo que os Reitores e os Presidentes dos Politécnicos queiram isto por escrito, é assim que se governa, seguindo as leis, os decretos-lei, os despachos etc... não é com "conversa"!
Na realidade, não é "uma mentira muitas vezes repetida" , até agora, é apenas o cumprimento da lei!
terça-feira, 13 de julho de 2010
mais vagas na 2ª fase
Noticia do DN hoje 13/07/2010
Poderão ser alargadas as vagas na 2ª fase
Note-se que:
1-Os resultados, da 1ª fase, saeem a 13 de Setembro.
2-Se se mantiverem as regras, dos últimos anos, os alunos poderão concorrer, à 2ª fase, mesmo tendo sido colocados na primeira.
Logo:
1-Atrasa-se o início do ano lectivo
2- Poderão retirar-se alunos a cursos que tenham ficado preenchidos na 1ª fase, ou seja, tira-se de um lado para colocar noutro
Estamos a "navegar à vista" ou acabaram os "numeri clausi" sem que tenhamos dado conta?
Poderão ser alargadas as vagas na 2ª fase
Note-se que:
1-Os resultados, da 1ª fase, saeem a 13 de Setembro.
2-Se se mantiverem as regras, dos últimos anos, os alunos poderão concorrer, à 2ª fase, mesmo tendo sido colocados na primeira.
Logo:
1-Atrasa-se o início do ano lectivo
2- Poderão retirar-se alunos a cursos que tenham ficado preenchidos na 1ª fase, ou seja, tira-se de um lado para colocar noutro
Estamos a "navegar à vista" ou acabaram os "numeri clausi" sem que tenhamos dado conta?
quarta-feira, 7 de julho de 2010
20% para reter sim ou não?
Os organismos públicos devem reter 20% das receitas próprias, com algumas excepções que constam do despacho do orçamento.
Não estão aí incluidas nem as Universidades nem os Institutos Politécnicos.
O CRUP e o CCISP já fizeram notar que tal medida trará problemas de funcionamento.
Os alunos nem comentaram o facto!
20% das propinas, que pagam, deixem de ser utilizadas para melhoria da qualidade do ensino. Estamos no Verão e decorre o Mundial de Futebol.
Sinal dos tempos!
Afinal parece que o valor das receitas próprias, que provem das propinas, não será afectado, leia-se não ser+a retido ou não será descontado, ou será devolvido ou.... (não se sabe bem se o Ministro das Finanças sabe disto!).
Acho bem, que as propinas não estejam incluídas!
Acho mal que não esteja oficialmente dito, leia-se escrito!
Mas agora, também os agentes culturais dizem que não sobrevivem se forem retidos 20% das receitas próprias, e também não estavam contemplados inicialmente.
A pergunta agora é: Onde pára o acordo do PEC?
Em resumo: saiu o despacho, já com excepções, agora parece que vai haver mais excepções, com razão ou sem ela, não interessa, não se pode ter certeza de nada, não se sabe, nunca, se o que se diz é verdade, nem durante quanto tempo vai ser verdade, pode sempre acontecer que haja mais daqueles "15 dias em que o mundo muda"...
E os Reitores e Presidentes dos Politécnicos acreditam que não lhes vão reter 20%!
Acreditam PORQUÊ?
Não estão aí incluidas nem as Universidades nem os Institutos Politécnicos.
O CRUP e o CCISP já fizeram notar que tal medida trará problemas de funcionamento.
Os alunos nem comentaram o facto!
20% das propinas, que pagam, deixem de ser utilizadas para melhoria da qualidade do ensino. Estamos no Verão e decorre o Mundial de Futebol.
Sinal dos tempos!
Afinal parece que o valor das receitas próprias, que provem das propinas, não será afectado, leia-se não ser+a retido ou não será descontado, ou será devolvido ou.... (não se sabe bem se o Ministro das Finanças sabe disto!).
Acho bem, que as propinas não estejam incluídas!
Acho mal que não esteja oficialmente dito, leia-se escrito!
Mas agora, também os agentes culturais dizem que não sobrevivem se forem retidos 20% das receitas próprias, e também não estavam contemplados inicialmente.
A pergunta agora é: Onde pára o acordo do PEC?
Em resumo: saiu o despacho, já com excepções, agora parece que vai haver mais excepções, com razão ou sem ela, não interessa, não se pode ter certeza de nada, não se sabe, nunca, se o que se diz é verdade, nem durante quanto tempo vai ser verdade, pode sempre acontecer que haja mais daqueles "15 dias em que o mundo muda"...
E os Reitores e Presidentes dos Politécnicos acreditam que não lhes vão reter 20%!
Acreditam PORQUÊ?
sexta-feira, 2 de julho de 2010
A Acreditação dos cursos
Prossegue a acreditação de novos cursos pela Agencia de Acreditação e Avaliação do Ensino Superior.
Noticia do Público de 8/7/2010 dá conta da seriedade e dificuldade do processo, e ao mesmo tempo demonstra que tem havido muitos cursos que não correspondem aos requisitos de qualidade que são exigidos.
Esta é uma notícia que se esperava!
Só podemos garantir a qualidade dos nossos cursos, e consequentemente dos nossos licenciados mestres e doutores, se garantirmos a qualidade do ensino!
Mas agora põe-se a questão: que fazer com estes resultados?
Vai haver cursos acreditados com recomendação para reforço do corpo docente.
Vai haver cursos, não acreditados, em que parte dos docentes, que lhes estavam afectos, terão vínculo, mas não terão carga horária para leccionação.
Por isso a reestruturação da rede é FUNDAMENTAL!
Vamos esperar pelo "chumbo" dos cursos em funcionamento para começar a pensar nisso?
Noticia do Público de 8/7/2010 dá conta da seriedade e dificuldade do processo, e ao mesmo tempo demonstra que tem havido muitos cursos que não correspondem aos requisitos de qualidade que são exigidos.
Esta é uma notícia que se esperava!
Só podemos garantir a qualidade dos nossos cursos, e consequentemente dos nossos licenciados mestres e doutores, se garantirmos a qualidade do ensino!
Mas agora põe-se a questão: que fazer com estes resultados?
Vai haver cursos acreditados com recomendação para reforço do corpo docente.
Vai haver cursos, não acreditados, em que parte dos docentes, que lhes estavam afectos, terão vínculo, mas não terão carga horária para leccionação.
Por isso a reestruturação da rede é FUNDAMENTAL!
Vamos esperar pelo "chumbo" dos cursos em funcionamento para começar a pensar nisso?
quinta-feira, 1 de julho de 2010
As vagas para 2010/2011
A 25 de junho saiu o despacho de fixação de vagas para o ano lectivo de 2010/2011, não traz grandes alterações ao ano anterior.
Vagas
1) as vagas a disponibilizar não podem exceder as do ano anterior, excepto em casos pontuais (artgº 4º nº2)
1-para aumentar as vagas para Medicina
2-para aumentar as vagas para horário pós-laboral
3-para aumentar as vagas em cursos não financiados
2) Deve proceder-se ao aumento, ou à abertura de vagas, expressamente destinadas ao regime pós-laboral e ao ensino à distância (artgº 5º)
Número de cursos
1) O número de cursos a abrir vagas não pode exceder o número de cursos abertos no ano anterior (artgº 10º).
Mas há outras novidades, nomeadamente a seguinte:
"Artigo 13º
Vagas abertas sem financiamento
O valor resultante da aplicação da fórmula de financiamento é reduzido de forma proporcional ao número de vagas abertas sem financiamento"
Perante o teor deste artigo é legítima a questão:
1 -Ainda há fórmula de financiamento?
Nós sabemos que: 1) a negociação do contrato de confiança não obedeceu a essa fórmula; 2) a dotação orçamental de 2010 não foi baseada na fórmula de financiamento; 3) a fórmula de financiamento, quando e se aplicada, não paga, em algumas Instituições, o valor das remunerações certas e permanentes; 4) o contrato de confiança diz, explicitamente, que "as condições negociadas este ano se mantêm ........ durante a actual legislatura"
Portanto não há! nem vai haver nos próximos anos (durante a actual legislatura)
2- Quem decide a abertura de cursos não financiados?
O despacho saiu a 25 de Junho, a informação a seguir para a DGES deveria estar pronta a 30 de Junho. O RJIES refere que:
"...Compete ao conselho geral, sob proposta do reitor
ou do presidente:
a) Aprovar os planos estratégicos de médio prazo e o
plano de acção para o quadriénio do mandato do reitor ou
presidente;
b) Aprovar as linhas gerais de orientação da instituição
no plano científico, pedagógico, financeiro e patrimonial;
c) Criar, transformar ou extinguir unidades orgânicas;
d) Aprovar os planos anuais de actividades e apreciar o
relatório anual das actividades da instituição;
e) Aprovar a proposta de orçamento;
f) Aprovar as contas anuais consolidadas, acompanhadas
do parecer do fiscal único;
g) Fixar as propinas devidas pelos estudantes;
h) Propor ou autorizar, conforme disposto na lei, a aquisição
ou alienação de património imobiliário da instituição,
bem como as operações de crédito;
i) Pronunciar -se sobre os restantes assuntos que lhe
forem apresentados pelo reitor ou presidente. "
Não terá o C. Geral que se pronunciar sobre a abertura de vagas em cursos não financiados?
Como pode a resposta ser dada em 5 dias (três úteis)?
3- Faz sentido abrir vagas em cursos que são "não financiados", ou seja, não tiveram nos últimos anos o número mínimo de alunos (20 em 2009/2010 e 40 no conjunto dos 3 anos lectivos anteriores), e ao mesmo tempo, nos termos do Contrato de Confiança querer que se proceda "à rápida reestruturação da rede e da oferta formativa à escala nacional e regional"?
4- Esses alunos que entrarem pagam, igualmente, 20% da propina e.... mais nada?
Perguntarão 20% da propina?
Claro!
Se são retidos 20% de receitas próprias todos as propinas baixam (para as IES 20%) mas, não esquecer, devem-se aumentar as vagas em Medicina, um curso barato aliás, as vagas em horário pós-laboral (dobra a carga horária dos docentes, aumenta os encargos com instalações) e ainda se pode.....aumentar as vagas em cursos não financiados.
e ainda.....".....promover a convergência a médio prazo dos recursos globais à disposição do Ensino Superior Português com valores de referência à escla europeia....." (vide contrato de confiança)
Estamos a falar de quê ? com quem ? e para quem?
Vagas
1) as vagas a disponibilizar não podem exceder as do ano anterior, excepto em casos pontuais (artgº 4º nº2)
1-para aumentar as vagas para Medicina
2-para aumentar as vagas para horário pós-laboral
3-para aumentar as vagas em cursos não financiados
2) Deve proceder-se ao aumento, ou à abertura de vagas, expressamente destinadas ao regime pós-laboral e ao ensino à distância (artgº 5º)
Número de cursos
1) O número de cursos a abrir vagas não pode exceder o número de cursos abertos no ano anterior (artgº 10º).
Mas há outras novidades, nomeadamente a seguinte:
"Artigo 13º
Vagas abertas sem financiamento
O valor resultante da aplicação da fórmula de financiamento é reduzido de forma proporcional ao número de vagas abertas sem financiamento"
Perante o teor deste artigo é legítima a questão:
1 -Ainda há fórmula de financiamento?
Nós sabemos que: 1) a negociação do contrato de confiança não obedeceu a essa fórmula; 2) a dotação orçamental de 2010 não foi baseada na fórmula de financiamento; 3) a fórmula de financiamento, quando e se aplicada, não paga, em algumas Instituições, o valor das remunerações certas e permanentes; 4) o contrato de confiança diz, explicitamente, que "as condições negociadas este ano se mantêm ........ durante a actual legislatura"
Portanto não há! nem vai haver nos próximos anos (durante a actual legislatura)
2- Quem decide a abertura de cursos não financiados?
O despacho saiu a 25 de Junho, a informação a seguir para a DGES deveria estar pronta a 30 de Junho. O RJIES refere que:
"...Compete ao conselho geral, sob proposta do reitor
ou do presidente:
a) Aprovar os planos estratégicos de médio prazo e o
plano de acção para o quadriénio do mandato do reitor ou
presidente;
b) Aprovar as linhas gerais de orientação da instituição
no plano científico, pedagógico, financeiro e patrimonial;
c) Criar, transformar ou extinguir unidades orgânicas;
d) Aprovar os planos anuais de actividades e apreciar o
relatório anual das actividades da instituição;
e) Aprovar a proposta de orçamento;
f) Aprovar as contas anuais consolidadas, acompanhadas
do parecer do fiscal único;
g) Fixar as propinas devidas pelos estudantes;
h) Propor ou autorizar, conforme disposto na lei, a aquisição
ou alienação de património imobiliário da instituição,
bem como as operações de crédito;
i) Pronunciar -se sobre os restantes assuntos que lhe
forem apresentados pelo reitor ou presidente. "
Não terá o C. Geral que se pronunciar sobre a abertura de vagas em cursos não financiados?
Como pode a resposta ser dada em 5 dias (três úteis)?
3- Faz sentido abrir vagas em cursos que são "não financiados", ou seja, não tiveram nos últimos anos o número mínimo de alunos (20 em 2009/2010 e 40 no conjunto dos 3 anos lectivos anteriores), e ao mesmo tempo, nos termos do Contrato de Confiança querer que se proceda "à rápida reestruturação da rede e da oferta formativa à escala nacional e regional"?
4- Esses alunos que entrarem pagam, igualmente, 20% da propina e.... mais nada?
Perguntarão 20% da propina?
Claro!
Se são retidos 20% de receitas próprias todos as propinas baixam (para as IES 20%) mas, não esquecer, devem-se aumentar as vagas em Medicina, um curso barato aliás, as vagas em horário pós-laboral (dobra a carga horária dos docentes, aumenta os encargos com instalações) e ainda se pode.....aumentar as vagas em cursos não financiados.
e ainda.....".....promover a convergência a médio prazo dos recursos globais à disposição do Ensino Superior Português com valores de referência à escla europeia....." (vide contrato de confiança)
Estamos a falar de quê ? com quem ? e para quem?
Subscrever:
Mensagens (Atom)