Quando falei, ou falo, privadamente, na prioridade que deve ser a reestruturação da rede de Ensino Superior em Portugal recebo, por vezes, o comentário: "falar é fácil".
Não concordo, é muito, mas muito, mais fácil não falar; se não se falar está-se sempre na situação, confortável, de poder dizer que "não se faz nada" , indefinido!
Eu acho que TEM que se fazer, e penso que quem tem que liderar esse debate são as Instituições de Ensino Superior.
Concordo com o
Reitor da Universidade de Lisboa : o debate sobre a reestruturação da rede deve iniciar-se o quanto antes.
Mas não é fácil, e devem ser consideradas várias questões:
A rede de Ensino Superior
Para pensar na reestruturação da rede, e da oferta formativa, é necessário ter presente algumas opções tomadas anteriormente e que hoje são uma realidade:
a) Portugal tomou a opção de criar dois subsistemas de Ensino Superior, o
Politécnico com um ensino que se pretendia mais "profissionalizante" e o Universitário com um ensino mais "científico".
b)Portugal tomou a opção de que o Ensino Politécnico passasse a conferir não o grau de bacharel mas também o
grau de licenciado.
c)Portugal tomou a opção de descentralizar o ensino superior e torná-lo, ou utilizá-lo, como motor de desenvolvimento regional.
d) Portugal tomou a opção de autorizar a criação de várias Instituições de Ensino Superior privadas.
e) Portugal tomou a opção, até meados dos anos oitenta comum a vários outros países, de indexar o financiamento das IES, maioritariamente, ao número de alunos.
f) Portugal começou, gradualmente, a modificar este modelo de financiamento substituindo-o pela introdução de uma "suposta" fórmula que prevê, para além do financiamento público, a necessidade de partilha de custos. Aumentaram-se as propinas.
g) Este ano, o governo tomou a opção de assinar um contrato de confiança, válido até final da legislatura, que acabou com qualquer fórmula que, eventualmente, ainda existisse.
h)Portugal tomou a opção de criar, junto das Universidades, ou dentro delas, centros de investigação que são, na sua maioria, constituídos por um conjunto de docentes cujos vencimentos são pagos, na íntegra, pelas Instituições de Ensino Superior a que pertencem.
i)O actual governo tomou a opção, até à assinatura do contrato de confiança, e para aumentar o crescimento na Investigação Científica produzida, que conseguiu, asfixiar as IES no orçamento transferido, aumentando o orçamento transferido para a Investigação.
j) Portugal tomou a opção de adoptar o sistema 3+2 (adequação a Bolonha) conferindo os graus de Licenciados e Mestre e permitir que estes graus fossem atribuídos pelos dois subsistemas.
l)Portugal tomou a opção de adicionar ao vencimento dos docentes uma % que é chamada "dedicação exclusiva" que é, hoje, um direito do docente.
Estas Opções estão tomadas e são uma realidade!
A que nos conduziram?
Uma rede dispersa, com Instituições a mais, ou pelo menos com alunos a menos, que só sobrevivem porque existem
numeri clausi, com cursos que funcionam com um número mínimo de 20 alunos (é um erro económico e pedagógico) com diminutas capacidades de ajustes na oferta formativa, porque não há possibilidade de ajustes no corpo docente, e muitas com dificuldades orçamentais enormes.
O que já foi feito?
1)Foi criada a Agencia de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior A3ES a qual avalia os cursos e o seu corpo docente e dará o "alvará" para funcionamento, ou não, dos mesmos.
É uma óptima e necessária medida!
Teoricamente, e espero bem que na prática também, só funcionarão os cursos que tenham realmente
QUALIDADE.
2)Foram revistos os estatutos das carreiras docentes
Universitária e
Politécnica
Foi introduzida a necessidade de regulamentos que permitam avaliar o desempenho do corpo docente. Esta avaliação condicionará a passagem para a contratação por tempo indeterminado, a renovação dos contratos a termo certo, a alteração do posicionamento remuneratório e, se negativa durante seis anos, aplicar-se-á a lei geral!
Por outro lado prevê o estatuto, em 4 anos, o corpo docente deve atinjir 50 a 70% de professores associados e catedráticos, como garantia da qualidade do corpo mesmo. O regulamento concursal deve ser previamente aprovado.
3- Foi aprovado o novo RJIES e, entre outras medidas, a sociedade civil passou a estar presente no C. Geral em cada IES.
Tudo isto, porém, não resolve a situação grave!
Portugal não tem dinheiro, e esta crise ainda agrava mais a situação, para manter a rede de Ensino Superior que possui, com a actual oferta formativa, convenientemente financiada!
Se não for NADA feito a qualidade acabará por ficar comprometida, inevitavelmente!
Não me parece que seja possível caminhar, à velocidade a que necessitamos, para uma reestruturação da rede e da oferta formativa, sem que nos empenhemos TODOS fortemente.
E porque acho que devemos caminhar depressa:
1) Porque estamos a formar poucos, e nem sempre nas melhores condições, por falta de financiamento;
2) Porque uma parte substancial das IES recebem, do estado, pouco mais que o necessário, e nem sempre o necessário, para pagar salários;
3) Porque cursos com 20 alunos não serão, nunca, economicamente viáveis e dificilmente contribuem para uma boa formação, mas, se não os abrirmos, teremos excesso de docentes em algumas áreas;
4) Porque Portugal atravessa uma crise económica ENORME e esta rede não é, financeira e economicamente, sustentável!
5) Porque não fazer NADA compromete as gerações futuras, inevitavelmente, e não podemos consentir nisso!
E estamos nesta situação!
E temos que sair dela, doa a quem doer, porque o País necessita de licenciados e de licenciados com qualidade e de mais licenciados e de requalificar os antigos licenciados e de qualificar os não licenciados e temos que fazer tudo isto porque estamos obrigados, perante o País, a resolver a questão porque somos, teoricamente, os mais qualificados para o fazer!
E estamos nesta situação, e isto é MUITO MUITO MAU!
Convém debater o assunto!
Deixo em aberto algumas questões:
1- Devemos manter dois subsistemas?
2- Devemos fundir Instituições e começar por regular a oferta formativa, regional primeiro, e depois nacional?
3- Devemos ou não assumir que uma "fórmula de financiamento", ou um financiamento "equitativo", não se adequa a um País em que o interior e o litoral têm crescimento tão distintos, ou devemos simplesmente deixar as IES do interior, ou as mais pequenas, definhar continuando a formar, com dificuldades, inultrapassáveis, as gerações futuras?
4- Devemos, ou não, pedir ao CRUP e o CSISP que se sentem à mesma mesa e abram um debate sobre o assunto pensando, não nas IES que representam, mas nas necessidades reais do País?
5- Devemos ou não abordar a questão do financiamento da investigação em conjunto com o financiamento do ensino superior?
6- Devemos ou não exigir às Universidades e aos Institutos Politécnicos que elaborem planos para a formação de activos licenciados e não licenciados de forma organizada e em conjunto, nas áreas realmente necessárias aos País?
Não tenho qualquer certeza, ou qualquer fórmula mágica, mas tenho uma certeza:
ISTO É NECESSÁRIO E URGENTE!
