Na abertura do ano lectivo na Universidade da Madeira o 1º ministro e o ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior assinaram, com as instituições de ensino superior, um novo contrato de confiança, este mais especifico visto que o texto contém os contratos específicos de cada IES, bem como, no final uma súmula geral.
Parece que está em causa, basicamente, formar mais gente!
Tudo o que se passou nas ultimas semanas, contudo, parece indicar que, para 2010/2011, o orçamento não será o mesmo, ou será?
Não sabemos, o PEC III foi decidido depois disto mas, obviamente, que o 1º Ministro já devia saber o que se passava logo, será que assinou o contrato de boa-fé e vai garantir o financiamento?
Não sabemos, porque também achávamos, no PECI, que tudo estava certo e no PECII também logo, só temos uma certeza depois de aprovado, o orçamento, saberemos....
É curioso, no entanto, a insistência no "não financiamento de cursos com menos de 20 alunos", segundo a interpretação do Ministro da CTES esses cursos devem ser fechados.
Neste momento está comprometido o financiamento de cerca de 100 cursos, mas, obviamente, não os ordenados dos professores de cada Instituição, com cursos nestas condições.
Se juntarmos a isto que todos os ordenados baixam, veremos qual a % de redução orçamental que irá ocorrer em 2010/2011.
Veremos se o ECDU, quando diz que as Universidades têm que ter cerca de 50 a 70% de professores associados e catedráticos, poderá ser cumprido.
Veremos se os objectivos específicos do contrato assinado em Setembro, nomeadamente:
-Formar mais 67 mil diplomados no próximo quadriénio, para além dos actuais 40 mil, dos quais:
35% em Ciência e Tecnologias e Engenharias
20% em Medicina, Ciências e Tecnologias da Saúde e da Vida
-Aumentar o numero de vagas em Medicina de 1661 em 2010 para 1900 em 2014;
-Diplomar cerca de 25000 em 2º ciclo (40%) e mais 30% em pós-graduações;
-Aumentar os diplomados de 1º ciclo em pós-laboral;
-Aumentar em 15% os diplomados em ensino à distância;
Mais 3500 novos doutorados para além dos níveis actuais de 1500.
poderá ser cumprido....
Espera-se que, para tudo isto, se mantenha o financiamento porque, de outra forma, como se poderá não comprometer a qualidade?
Tudo isto são pessoas, não números, tudo isto, é o futuro do país...que já agora...está muito negro!
A questão que REALMENTE se põe é:
Tem Portugal dinheiro para manter a rede de ensino superior, com a qualidade que necessitamos para garantir que produzimos os MELHORES licenciados do mundo?
A reestruturação da rede e da oferta formativa é, neste momento, o mais necessário, o mais URGENTE!
Fingir que acreditamos que se podem abrir concursos, que o financiamento se vai manter, ou contarmos o número de vagas que preenchemos, é NADA! comparado com o futuro dos licenciados e da qualidade de ensino que, temos obrigação, queremos atingir!
Seria desejável que alguém olhasse para o futuro do Ensino Superior em Portugal com coragem e determinação e com a certeza que é AQUI que formamos aqueles que, em princípio, nos conseguirão retirar do "desastre" em que nos encontramos.