Ana Maria Costa Freitas
Os relatórios recentes sobre o emprego na Europa estimam que, em 2020, 35% dos empregos disponíveis se destinarão a pessoas detentoras de educação superior. Neste momento, a Europa apenas consegue responder a 26% destas necessidades. Põe-se ainda a questão de saber se, mesmo estes 26% terão as formações mais adequadas, ou seja, se estaremos, globalmente, a formar pessoas de acordo com as necessidades do mercado do trabalho. Terão sofrido os curricula, as adaptações pertinentes?
O compromisso da Comissão para com a agenda “Educação e Investigação” está bem patente no documento Europa 2020. No mesmo sentido, o novo quadro de financiamento “2014-2020” propõe um aumento do orçamento para educação de cerca de 70%, e para a Investigação, de cerca de 40%.
Se o objectivo for a criação de emprego e a promoção do crescimento, esta será seguramente a política adequada. Com efeito, são inúmeros os estudos que relacionam o crescimento económico ao reforço da educação (superior) e às suas ligações à investigação e à inovação.
Educação (superior) e Crescimento Económico
O relatório da OCDE de 2011 admite claramente que existe "um retorno social e económico do investimento na qualidade, em educação". Em 2007 o relatório do banco Mundial intitulado "a Qualidade da Educação e o Crescimento económico" considera que o "acesso à educação deve ser uma das principais prioridades da agenda para o desenvolvimento". No entanto, é igualmente referido que "mais do que o grau, o diploma, ou o número de anos de escolaridade, o importante são as competências adquiridas”.
Educação e Qualidade estão fortemente interligadas. Contudo, a qualidade pode vir a ser ameaçada pelo défice de financiamento ou pelo decréscimo do mesmo.
Situação Financeira das Instituições de Ensino Superior na Europa
De acordo com o estudo publicado em Julho de 2011 pela EUA (European University Association) a maioria das Instituições de Ensino Superior, na Europa, tem vindo a sofrer cortes no financiamento (em alguns casos da ordem dos 20%).
O relatório sobre a autonomia das Universidades (Novembro de 2011), igualmente da EUA, menciona que as questões de orçamento foram referidas pela maioria dos Conselhos de Reitores, Europeus, como sendo o principal "problema" com que as universidades se confrontam nos dias que correm.
O recente relatório da Banco Mundial (Setembro de 2011) The Road to Academic Excellence: the Making of World Class Research Universities refere que, embora permaneça incerto o modo como a actual crise, que começou em 2008, afectará, no geral, o ensino superior e as research universities em particular, é no entanto claramente evidente que a lenta mudança que se tem verificado no peso comparativo das Universidades da América do Norte e da Europa com as da Ásia oriental, será certamente acelerada por esta crise económica e, principalmente, pelas diferentes perspectivas e opções tomadas sobre os orçamentos para Educação, Investigação e Desenvolvimento durante um período de recessão.
Recentemente, nas principais conclusões da "International conference on Funding for Higher Education”, (Arménia, Setembro 2011), identifica-se uma falha na política de financiamento ou, mais exactamente, na adequação da política de educação. Em consequência, foi salientada a necessidade de implementação de uma política alargada de financiamento que venha fortalecer a Área Europeia de Ensino Superior
Foi expressamente solicitado à Comissão que apresentasse soluções.
As propostas da Comissão
Em Setembro, a Comissão publicou um comunicado sobre "Modernização das Instituições de Ensino Superior" e, em Novembro, foi apresentado o novo programa para 2014-2020 Erasmus for all. Mantendo-se a maioria das questões anteriormente identificadas, afigura-se necessário aumentar o número de graduados, garantido, em simultâneo, uma formação de melhor qualidade, uma melhor administração dos recursos, bem como o incremento da internacionalização e da mobilidade.
O novo programa de Investigação Horizon 2020, bem como a firme decisão de estabelecer a European Research Area (ERA) até 2014, demonstram o esforço para consolidação do triângulo do conhecimento. A iniciativa Innovation Union é uma aposta da estratégia 2020.
O desenho final dos novos programas, a sua organização e as alocações de verbas para cada um dos subprogramas, serão objecto de um debate alargado. Os nossos competidores estão a aumentar massivamente o número de jovens no ensino superior, as suas políticas são imensamente agressivas e eles tornam-se cada vez mais relevantes neste mundo tão competitivo que é o da educação conhecimento e inovação.
Há consciência de que a Europa está a perder terreno na sociedade do conhecimento.
A Europa não pode perder!
Portugal também não pode perder!
O Ensino Superior depois de 2014
A Ciência é hoje universal!
Face à feroz competição que se trava entre o “ocidente” e os blocos geopolíticos emergentes, é urgente que se criem programas de investigação direccionados para os grandes desafios mundiais. Urge que sejamos capazes de ligar esses programas de investigação aos curricula universitários e, se possível, delinear curricula académicos internacionais (europeus ou ainda mais amplos) (sempre garantindo a autonomia das Instituições e as competências dos Estados membros) susceptíveis de responder aos desafios que nos são colocados no mundo actual. Temos de ser capazes de conjugar educação, investigação e inovação com as necessidades públicas e empresariais. Temos de aumentar e acelerar a cooperação e a internacionalização para além das fronteiras nacionais e, mesmo, europeias. Em resumo: temos que maximizar os nossos fundos, racionalizar os investimentos e tirar o máximo proveito das nossas capacidades, de modo a alcançarmos o máximo retorno deste investimento e conseguirmos promover, realmente, o crescimento económico de que a Europa tanto carece.
Estes objectivos só serão atingíveis se se conseguir sintonizar todos os actores, académicos, "stakeholders", estudantes e governos.
O recente relatório do Banco Mundial Golden Growth Restoring the luster of the European economic model refere mais uma vez o reforço do triângulo do conhecimento “Educação, Investigação e Inovação”, como forma de reduzir o gap tecnológico ainda existente. É este o modelo que devemos seguir. O "elo mais fraco" deste modelo, em Portugal e na Europa, reside realmente na Inovação, sabendo-se que esta emana da Educação e da Investigação e se repercute no reforço do tecido económico e na sua competitividade. Ou seja, o "elo mais fraco" localiza-se na interligação, efectiva, entre os 3 vértices do triângulo.
Compete-nos mudar!
As Universidades, os Institutos de Investigação e a Indústria devem ser parceiras neste esforço e serem capazes de estabelecer as pontes que faltam, para contribuírem eficazmente, para o crescimento económico do qual resulta a criação de emprego.
A este "elo mais fraco" junta-se também, segundo o mesmo relatório, a falta de um "mercado único" de Educação, Investigação e Inovação.
A Internacionalização, as parcerias, as redes, a EHEA (área europeia de ensino superior) e a ERA (área europeia de investigação) são necessárias e devem ser consolidadas. O nosso Mundo está fora do País porque o nosso País está no Mundo!
Deve ser esta a nossa aposta para o futuro!
E o Futuro de Portugal e do Ensino Superior em Portugal?
- Não atingiremos o investimento de 3% de PIB na Investigação!
- Não temos financiamento suficiente para aumentar, com Qualidade, a nossa percentagem de licenciados!
Como nos propomos nós, ACADEMIA(S) posicionarmo-nos como membros pró-activos para a resolução deste problema?
- A resposta fácil é: O Governo que decida!
Com esta resposta, que nos desresponsabiliza, não contribuiremos nem para nos tornarmos mais competitivos nem mais eficazes.
A outra resposta será, em consciência, mobilizarmo-nos para dizer REALMENTE o que fizemos e como nos organizaremos doravante!
Será que conseguimos responder a isto?
