A Falta de Confiança

A Falta de Confiança

Os cortes nos orçamentos dos organismos sob tutela do estado têm sido gerais.

O País vive uma crise profunda, é imprescindível  assegurar uma gestão o mais cautelosa possível e o mais ponderada! O planeamento e a estratégia que cada responsável define, para a Instituição que gere, tem que ser reflectidamente delineada .

Isto é evidente!

Não se pode admitir que, em situações tão difíceis como as que se vivem neste momento, seja o governo a criar instabilidade acrescida, seja o governo a impedir uma boa gestão.

Não é possível criar, em todos os sectores da sociedade, esta total incapacidade de planear por haver sempre uma "mudança desconhecida que espera por si!"

Estes considerando são válidos quer para os organismos do Estado quer para os Privados.

Temos que ser ainda mais rigorosos em tempos de crise! Temos que planear, com antecedência, para cenários diferentes que tentamos prever com a máxima exactidão!
É dificil entender que seja o governo que impede este esforço!

Neste momento, vem isto a propósito do novo (!?) (ou do desconhecido) corte feito no orçamento das Universidades e Politécnicos!

É intolerável:

• Tornar insustentável o normal funcionamento das Instituições;

• A falta de diálogo;

• Que o ministério, segundo notícia do público, tenha sido apanhado de surpresa

• Que se tenha alterado o que foi acordado;

Principalmente, como poderemos ter confiança, seja no que for?

Como se pode ensinar planear e gerir sem que se saiba qual a realidade que nos espera?

No gráfico abaixo, comunicado do CRUP de 24 de Outubro, podemos realizar a dimensão dos cortes, o definido em Julho e os que se lhe seguiram sem qualquer “pré-aviso”.

Desde 2005 que o orçamento desce SEMPRE, tirando o ano de assinatura do contrato de confiança 2010 (mas mesmo esse foi sujeito a inúmeros cortes).

Poder-se-á questionar, como têm sobrevivido as Instituições de Ensino Superior Portuguesas?
A resposta é fácil, à custa do aumento de receitas próprias!
Têm feito o seu trabalho, têm -se modernizado, têm conseguido novas fromas de financiamento, têm aumentado a sua ligação às empresas, mas há limites e, principalmente, há limites à falta de CONFIANÇA! Há limites aos entraves colocados a uma gestão equilibrada e planificada.

Esse é neste momento o maior problema!

Nas jornadas parlamentares conjuntas PSD/CDS com o governo, Nuno Crato disse que terá que haver fusões, consórcios, extinções, enfim, referiu que é urgente repensar a REDE!

Claro que é, mas este é um debate que, ao fim de um ano, já devia estar iniciado! Este é um problema que parece evidente, há muito tempo.

• É necessário repensar a rede;
• É necessário repensar a oferta;
• É necessário repensar o financiamento;
• É necessário repensar o enquadramento jurídico disto tudo;
• É necessário saber como minorar o impacto social que esta política trará;

Mas, se nada for feito, e continuarmos como até agora, o sistema colapsa!

A questão é:

• Em que ponto deste debate estamos?
• O que tem feito o governo?
• Que diálogos já iniciou?
• Que estudos já fez?
• Como pretende abordar esta questão?

Não sabemos NADA! Para variar…!

Mas é, não só a nossa vida (docentes, não docentes e estudantes) que está em jogo, como é também a sobrevivência das populações que vivem em cidades em que existem Instituições de Ensino Superior, é também a mudança radical da vida nessas localidades e, principalmente, é a vida das gerações FUTURAS.

É um problema que afecta populações autarquias e o País no seu todo!

E estamos sem ter uma leve ideia do que se pensa fazer….

A CONSTANTE "desinformação sobre o Ensino Superior"

A CONSTANTE "desinformação sobre o Ensino Superior"

Porque é que Portugal não tem orgulho na Ciência e no Ensino Superior?

A agência Lusa publicou recentemente a seguinte notícia:

Aumento de 101 milhões de euros para Ciência e Ensino Superior

Lusa 15 Out., 2012, 19:09

"A proposta de Orçamento de Estado para 2013 para o Ensino Superior e Ciência prevê um aumento da despesa consolidada de 101 milhões de euros em relação ao valor estimado para este ano."

Parece poder deduzir-se deste título que, num orçamento que é esmagador para os Portugueses, o Ensino Superior e a Ciência ficaram de fora da austeridade. Se alguém tiver presente que os Reitores e os Presidentes dos Politécnicos se queixaram da dotação orçamental que lhes tinha sido anunciada parece que foram ouvidos e que o Governo veio, contrariamente a outros sectores, aumentar a dotação orçamental das Instituições de Ensino Superior.

Quando se lê o resto da notícia percebe-se que tal não é verdade o aumento verificado decorre principalmente da reposição do 13º mês e de um reforço na Acção social.

A pergunta que faço é: Qual a vantagem de "desinformar"?

Era desejável que fosse verdade, mas não é!

Os números reais para o ensino superior têm sido:

·         Entre 2004/2005 e 2009/2010, o número de diplomados nas universidades públicas passou de 25.283 para 38.323, tendo aumentado 52%;

·         Entre 2004/2005 e 2010/2011, o número total de inscritos nas universidades públicas passou de 173.897 para 193.106, tendo aumentado 11%;

·         Entre 2005 e 2011, o financiamento real do Estado para as universidades públicas diminui 13%.

 

Fontes: GPEARI-MEC; Reitorias das Universidades Públicas

Notas: A distribuição das verbas de cada Orçamento de Estado foi indexada ao ano lectivo cujo fim ocorre no ano de execução desse orçamento. Por exemplo, os valores do OE 2005 foram indexados ao ano lectivo 2004-05, os valores dos OE 2006 foram indexados ao ano lectivo 2005-06 e assim sucessivamente; O financiamento real do Estado é calculado em termos comparáveis a 2005 (considerando actualizações salariais, contribuições para a Caixa Geral de Aposentações, corte da dotação OE em virtude das reduções salariais em 2011 e cativações em 2011).

Podemos adicionar a estes números que em 2012 a dotação orçamental teve um decréscimo de 8,5% e que em 2013 sofreu mais um corte médio de 2,5%.  

Se olharmos para o relatório da OECDE Education at a Glance 2012 podemos verificar, que Portugal está longe da média dos países da EU e dos países da OCDE em todos os níveis de Educação. No Ensino Superior a média dos países da OCDE é de 30% de licenciados (em todos os grupos etários) a média na UE27 de 28%. Portugal tem 14%.

Em 2010 considerando a população, entre 25-64 anos, que obteve educação terciária a média dos países da UE 27 é de 28% sendo 35% na faixa etária entre 25-34 anos; Em Portugal estes valores são de 15% e 25% respectivamente. Nos países da OCDE estas médias correspondem a 20 e 35% respectivamente.

Os números de Portugal continuam a ser quase que assustadores não só em relação à media Europeia como à media dos países da OECDE.

E a Educação é factor de crescimento definitivamente!

No entanto, a taxa de emprego aumenta com o grau de educação, contrariamente, talvez pelo baixo número de recursos humanos que têm ensino superior, Portugal até aparece bem colocado (pelo menos parecia) neste indicador. Enquanto que a % de empregados com educação secundária é de 83.5% em homens e 76.5% em mulheres a média na UE é 79,1 e 67,5 e nos países da OCDE 83,7 e 74,4. No ensino Superior a média de empregados é de 85,9% em homens e 85,1 % em mulheres sendo este valor na UE21 de 88 e 81,1% e na OCDE 88,3 e 79,3.

Apesar do pouco investimento que tem sido feito em Educação ainda é compensador estudar e ganhar qualificações (ou era)!

Estudar traz consigo um valor acrescentado. Apesar do sistema nacional incluir propinas, apesar de todos os outros custos associados a obter uma licenciatura, o retorno era evidente. Em Portugal a taxa de retorno era de 11,5% a média na OCDE é de 13,4% e a média na EU é de 13,6%. As discrepâncias nestes números estão principalmente nos impostos mais altos praticados em Portugal (já antes, agora ainda mais). Os números estão baseados na diferença entre pessoas com educação secundária ou pós secundária comparando com os que não atingiram esse nível de educação e dizem respeito a 2008.

Indiscutível é também o aumento do produto em Países com uma taxa de Educação mais elevada. Ou seja, ao aumentarmos o nosso nível de educação (de qualidade) estamos a contribuir para o crescimento. E é um crescimento sustentado porque assente em algo (recursos humanos qualificados) estável.

E precisamos crescer!

Acho que disso não há dúvidas!

Country	ISCED/growth	Average
Portugal	0/1/2	-0,51%
Portugal	3/4	0,36%
Portugal	5B/5A/6	0,81%
Portugal	Total labour income growth	0,68%
Portugal	GDP growth	0,97%
OECD average	0/1/2	-0,19%
OECD average	3/4	0,08%
OECD average	5B/5A/6	0,91%
OECD average	Total labour income growth	1,14%
OECD average	GDP growth	2,39%
EU21 average	0/1/2	-0,26%
EU21 average	3/4	0,01%
EU21 average	5B/5A/6	0,74%
EU21 average	Total labour income growth	1,11%
EU21 average	GDP growth	2,35%

Source: OECD. LSO Network special data collection on full-time, full-year earnings, Economic Working Group.

Mas realmente a nossa comunicação social não gosta do ensino Superior: no mesmo dia em que vem a notícia de mais 101 milhões de € para ensino superior também se apregoa o decréscimo de 3,8% no orçamento da educação (no geral). Ou seja só a Educação Superior teria sido "beneficiada".

Mas é tão mau jornalismo fazer isto!

Mas, se tivesse havido aumento, que não houve, seria justificado, seria compreensível, seria justo e devíamo-nos congratular com isso porque seria um indicio de que o governo se preocupa com o futuro, com os jovens e com a sua capacidade de se virem a inserir num mercado de trabalho, global, que é cada vez mais competitivo; mais ainda havia uma estratégia de crescimento!

Dias atrás também foi notícia "Professores do superior poderão ter aumentos em 2013" e podia-se ler:

"Os professores do ensino superior vão ficar a salvo dos congelamentos decretados para a função pública e, no próximo ano, a progressão na carreira destes docentes voltará a ser acompanhada dos respectivos aumentos salariais."

E sabe-se bem que é mentira, apenas vão ser remunerados por terem prestado provas de avaliação públicas (defendem tese de doutoramento) a que são obrigados pelo Estatuto da sua carreira a prestar e que lhes dão, por isso, "automaticamente" a subida na carreira. Não é sequer por decisão própria, é porque são obrigados, porque, contrariamente, quando fazem provas, públicas também, de agregação, as quais não são obrigatórias, é-lhes negado o aumento de vencimento a que por lei teriam direito.

Por isso a notícia, assim apresentada é tão injusta, tão errada e tão fácil de ter sido corrigida, basta perguntar!

E é tão mau jornalismo publicá-la deste modo!

Mas repito:

Porque é que os portugueses não têm orgulho na Ciência e no Ensino Superior?

Porque há tanta desinformação em relação a este assunto?

Nota: entretanto a notícia acima, ou seja o pagamento aos docentes que fizeram doutoramento, parece que foi retirada do OE 2013.

O Sistema de Ensino Superior é demasiado GRANDE

O sistema de ensino superior é demasiado grande

 

No passado dia 5 de Outubro o Reitor da Universidade do Porto concedeu ao expresso uma entrevista, que pouco comentada tem sido, mas na qual afirma "O sistema de ensino Superior em Portugal é demasiado grande ".

Nada mais certo; é uma verdade inquestionável que, sistematicamente, todos nos recusamos a debater.

Conscientemente utilizei, no parágrafo anterior, o pronome no plural: "todos nos recusamos a debater", é pois útil definir quem somos TODOS.

Na sua entrevista José Marques dos Santos, reitor da Universidade do Porto, defende a intervenção do Ministério da Educação e Ciência na redução da oferta das instituições, que considera excessiva. Concordo totalmente mas é necessário que o CRUP (o conjunto dos Reitores, principalmente) o CCISP (o conjunto dos Presidentes dos Politécnicos), os representantes das Associações Académicas, os Sindicatos e a sociedade civil, de uma forma geral, se aliem a este debate.

Tal como eu vejo este assunto, todos temos uma ideia de que o sistema (a rede como se usa dizer) está desregulado, mas ninguém avança com propostas concretas e pró-activas que permitam, pelo menos, iniciar uma discussão ponderada e produtiva.

Sistematicamente o assunto vem à baila, mais ou menos por altura da discussão do orçamento e/ou da divulgação dos resultados do concurso nacional de acesso.

Aliás, até os media só se lembram que há Instituições de Ensino Superior nestes períodos do ano, que decorrem, geralmente, entre Junho e finais de Setembro.

Durante estes meses, ouvem-se queixas sobre as diminuições dos orçamentos, que são na realidade quase que escandalosas, e enchem-se páginas de jornais com números de cursos que ficaram com poucos alunos ou vazios.

Nunca, ou raramente, a propósito destes cursos vazios, qualquer órgão de comunicação social refere o facto de que fechá-los, como muitos argumentam, implicará despedimentos, também nunca se relaciona o "fechá-los" com a possibilidade de o orçamento ser mais bem distribuído pelos que restarem. Infelizmente, no geral, as notícias são vazias de conteúdo e destinam-se apenas a ser sensacionalistas.

Avançar com uma proposta para regular a rede, que permitiria ao contribuinte, a todos nós, poupar e tornar mais eficiente o dinheiro que o estado despende com sistema público de ensino superior, não se vê realmente (já aqui referi que a fusão da UTL com a UL não teve esse objectivo!).

E porquê esta inactividade?

Porque é difícil!

- O Ministério defende-se com a autonomia das Instituições de Ensino Superior;

- As Universidades, no geral, com o facto de estarem melhor do que os politécnicos;

- Algumas Universidades, em particular, defendem-se com o facto de serem "melhores" (leia-se terem mais alunos) do que outras, logo o problema não lhes diz respeito;

- Os politécnicos defendem-se com o facto de terem uma oferta "diferente" (essa diferença surge realmente quase que só, no entender dos mesmo politécnicos, a propósito deste debate);

- Os sindicatos, não querem mexer em algo que poderá, eventualmente, causar problemas laborais complexos e difíceis de resolver;

- As associações académicas apenas se ouvem, realmente, para reclamar bolsas de estudo e para se queixarem das propinas;

- Para os media vendem mais as notícias sensacionalistas;

- A sociedade civil está demasiadamente preocupada com o que se deve "cortar" nos outros para iniciar, a este propósito, uma discussão séria.

Na verdade José Carlos Marques dos Santos tocou nos pontos sensíveis:

- Oferta demasiada;

- Os mesmos cursos a menos de 40 km de distância uns dos outros;

- Cursos com número máximo de alunos de 20, economicamente insustentáveis;

 

Mas, e principalmente referiu também: "não defendo que se fechem as Instituições do interior …"

 E é neste ponto que tudo se complica! Porque alguma coisa terá que ser "fechada", ou terão que se fazer consórcios, terá que se partilhar corpo docente, enfim, há que ter uma IDEIA, uma visão sobre onde se quer chegar, como se pode lá chegar e quando se quer lá chegar!

 Resumindo:

A DISCUSSÂO tem que se iniciar, e já vamos tarde para isso, estamos há anos a reclamar de orçamentos e, se quisermos ser justos, sabemos que não há forma, na actual situação, provavelmente também nas anteriores, de o Estado conseguir transferir o orçamento que TODAS estas instituições necessitariam para poderem dar aos cidadãos o MELHOR ENSINO possível.

E é disso que necessitamos!

Como disse Nelson Mandela: "A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo.”